Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 171 Willian Michalski (OAB: 170577/SP); Interessado: WAGNER WANDERLEY BRITO; Advogada: Ana Maria de Jesus Silva Santos (OAB: 108748/SP) 2011885-74.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1379 SP); Agravado: EUSTAQUIO LUCIANO ZICA; Advogado: João Felipe Artioli (OAB: 284178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3313 nos autos elementos que denotem a gravidade do comportamento do réu. Assim sendo, entendo que não estejam presentes os requisitos legais autorizadores da manutenção da prisão preventiva por mais tempo e, sem adentrar no mérito da ação criminal, acolho o pedido deduzido pela defesa para conceder a GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2374 Lei 9514/97, artigos 26 e 27), repõem as partes ao estado anterior à suspensão ineficácia dos leilões, aproveitando-se todos os atos anteriores aos leilões (constituição em mora), c/c preservação do direito da ré de prosseguir com o feito extrajudicial nas circunstâncias atuais do tempo transcorrido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1968 incapacitado, seu estado físico demanda maior esforço para o desempenho da atividade? Em que grau? 8. A incapacidade global (estado geral+ resultado do acidente) é temporária ou reversível? 9. Quais os tratamentos que poderiam reverter o quadro do autor? Estão disponíveis na rede pública? 10. O autor po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1966 autos, demonstrando que o veículo foi alienado anteriormente ao bloqueio, e vez que a boa fé do embargante se presume, de rigor o acolhimento do pedido. Resta apenas decidir quem deu causa ao processo, para fins de honorários. O embargante, bem se vê, não providenciou a transferência do bem para seu nome,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1982 (fls. 558/568), contra a sentença proferida, alegando que o juízo decidiu de forma diferente da proposta na inicial, de ofício, sem ouvir previamente a parte Requerida, e fazendo, além do mais, apreciação equivocada da prova oral, inclusive deixando até de citar um dos depoimentos prestados. Deles conheço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2478 que estaria isenta de custas, ou oferecer embargos à monitória. Ocorre que decorreu o prazo legal sem oposição de embargos e não há notícia de pagamento, ficando convertido o mandado monitório em mandado executivo (cf. fl. 11). Assim sendo, nos termos do art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1669 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ou carta. Int. - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP) Processo 1052118-50.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anula