8 resultados encontrados para 1053108-13.2021.8.26.0576 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 AVERIGUADO : A.F.B.B. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002329-03.2022.8.26.0032 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária I “nestor Canoa” de Mirandópolis EXECTDO : Douglas Ferreira dos Santos VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO : 1002330-85.2022.8.26.0032 CLASSE : P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO : 0003182-58.2019.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 535/2017 - Araçatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marlon Jose Vieira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2486 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.N. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1506119-86.2021.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284195/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESS
TJSP 03/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2912 Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1053108-13.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 450 Estado de São Paulo 0026897-80.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 882 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0034349-44.2021.8.26.0050; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: MARINES DE OLIVEIRA; Advoga
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2588 MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 1021540-13.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Cumprimento de acordo de não persecução penal - Cassio Inácio de Souza - Vistos. Homologo o cálculo elaborado a fls. 08. INTIME-SE o(a) para comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA, localiz