TJSP 03/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
2912
Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1053108-13.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Jose da Costa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP) - Roberto Ribeiro de Almeida
(OAB: 202702/SP) - 9º Andar
Nº 1500024-91.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: DIEGO
VIRGILIO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - 9º Andar
Nº 1500045-60.2020.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cândido Mota - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: HENRIQUE PROCOPIO DOS SANTOS - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Andréa Bertolli (OAB: 167787/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500190-46.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Adriana
Nicolau da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500342-55.2021.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Gustavo Henrique
Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) - Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/SP) 9º Andar
Nº 1500495-86.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Edson Christian
Prodocio de Oliveira - Apelante: GUILHERME DE SOUZA SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Adriano Rosado Landgraf (OAB: 390446/SP) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 1500535-25.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: IVAN MARIANO
SIMÕES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - conheceram do recurso e, no
mérito, negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença monocrática. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500780-37.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: EDER ROBERTO DE
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 1500793-53.2021.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: JOSE MARCELO DE ALCANTARA - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 1501122-59.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: WELINGTON COSTA
CHRISPIM - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Marlise Costa Girardelli (OAB: MCG/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 1501403-03.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: JEFERSON DE
JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1501604-89.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: DENIS CLEBER
FIGUEIREDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
226902/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1501846-65.2019.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º