9 resultados encontrados para 10558-09.2016.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 INCLUSAO NO REGIME ABERTO, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO COMO S ALVO CONDUTO EXCLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NA CASA DO ALBE RGADO . O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU ALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEF ICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICO ES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 447820-93.2014.8.09.0175 1964 EXECUCAO PENAL LISARARA FONSECA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 39273 GO - GESSYCA RAFAELLA FERNANDES MONTEIRO 49173 GO - TAIS IZABEL DE CASTRO DESPACHO : FICAM I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CAMARGO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, A APENADA NAO COM PARECEU. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENADO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 1 0 DE AGOSTO DE 2016 AS 09:00 HORAS . REQUISITE-SE O APENADO NA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO, MANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 339653-45.2015.8.09.0175 : 1668 : EXECUCAO PENAL : ROSANA CRISTINA ALVES KAREN PAOLLA SOARES DE OLIVEIRA VITORIA MONIQUE FERREIRA MIGUEL ACUSADO : KESLEY VENANCIO RODRIGUES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 AND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 UEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAR A APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 01600105585 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO : FABIO VIEIRA DE ALENCAR (SEMIABERTO COLONIA) MAE : TANIA VIEIRA DOS SA NTOS ALENCAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COMPARECEU POIS NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA PRISIONAL DA COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO DA AUSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DIOGO JUNIO ALVES : GABRIELLY PEREIRA DE JESUS SHIRLEY FELIPE MACHADO ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403600338 EM QUE PESE A JUNTA DA DO LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO/INTERNO AS FLS. 3 9,