Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1057218-28.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : R.S.S.M.G. REQDO : O.C.F.I. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1057222-65.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : J.B.S. REQDO : F.P.A.F.P. VARA:CENTRO JUD. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 635 (OAB: 24003/MS) (Procurador); Apelado: Scania Latin America Ltda.; Advogada: Ana Paula Paiva de Mesquita Barros (OAB: 113793/SP) 1013759-19.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046383-25.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Aparecida Domingures ADVOGADO : 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha REQDO : Universidade Estadual Paulista “júlio de Mesquita Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1919 usufruir a referida licença, nos mesmos moldes dos estatutários, sobretudo diante da disposição dos artigos 7º, XVIII, e 39, § 3º, da Constituição Federal. Sentença de extinção. Recurso provido para conceder a segurança. (TJSP; Apelação Cível 100211448.2022.8.26.0510; Relator (a):Ferreira Rodrigues; Órgão Julgad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1835 PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Eguiberto Rissi - Vistos. Certidão supra: manifeste-se o exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: KATIA ALVES DE SOUZA (OAB 332876/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), NATHACHIA UZZUN SALES (OAB 257073/SP) Processo 1056111-90.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 679 1056480-84.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3700 DE 2020. NULIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. IMPOSSIBILIDADE, PORÉM, DE CONCESSÃO DA ISENÇÃO DIRETAMENTE PELO PODER JUDICIÁRIO, SOB PENA DE IMPORTAR EM INCURSÃO EM SEARA AFETA A OUTROS PODERES DE ESTADO. NECESSIDADE DE REAPRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1737 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP) - Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2088 que, ao fazer o requerimento via REDESIM, errou no cadastro da “data do evento”], e, realmente, “nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios deve ser fixada com base no princípio da causalidade, segundo o qual a parte que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2088 que, ao fazer o requerimento via REDESIM, errou no cadastro da “data do evento”], e, realmente, “nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios deve ser fixada com base no princípio da causalidade, segundo o qual a parte que