8 resultados encontrados para 1058127-51.2020.8.26.0053 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1874 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM ADVOGADO : 182320/SP - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco REQDA : Sebastiao Joarez da Cruz VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058122-29.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marcelo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 112 Única; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000487-62.2020.8.26.0515; Assunto: Bens Públicos; Impetrante: Givaldo Virgínio dos Santos e outro; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Impetrado: Mma Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Rosana; Litisconsorte: Fundação Instituto de T
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1450 MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1054570-56.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Francisco de Lima Junior - Antes de extinguir o feito nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC, determino a intimação pessoal do autor para que se manifeste quanto
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 405 (OAB: 329796/SP); Agravada: Joana Rosa dos Santos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravada: Loide Ferreira da Cruz; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Fer
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1330 em sessão do dia 03/10/2019, concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para a atualização de débitos judiciais das Fazendas Públicas (precatórios) aplica-se de junho de 2009 em diante. A decisão foi tomada no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 87094
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1569 para a concessão da medida, tal como postulada, somente poderá ser feita, com segurança, depois da resposta do requerido, a despeito da documentação anexada. Sendo assim, indefiro a tutela de urgência. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1383 Processo 1058068-63.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio Luiz Fernandes - Vistos. Em 15 dias os Autores deverão emendar a petição inicial e indicar exatamente quais são as verbas sobre as quais pretendem a incidência do adicional temporal e apontar os exat