9 resultados encontrados para 1059839-08.2022.8.26.0053 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1059450-23.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria de Fatima Oliveira ADVOGADO : 228902/SP - Marcus Vinicius Thomaz Seixas EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBL
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2220 exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: M
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1466 Processo 1059839-08.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S. A. - Não há omissão a sanar. A tutela concedida não foi revogada. Consta do último parágrafo que a liquidação do seguro garantia só será promovida após o trânsito em ju
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1728 do RPV é que se torna possível a remessa dos autos para o Setor de Execuções. Anoto que sendo o processo de conhecimento já eletrônico e os exequentes possuem o direito de receber através de RPV e Precatório, haverá a necessidade de se instaurar apenas um incidente para recebimento através de RPV ou Precatório
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1567 cabíveis dentro de sua esfera de atuação. Se necessária a prática de ato por parte do Detran/MG, cuja recusa a parte impetrante entende ilegal, deverá ajuizar ação própria. No mais, subam os autos para reexame necessário. Intime(m)-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 1033250-18.20
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1861 meio de simples petição, requerendo o início da execução. Na instauração do incidente, o advogado terá que instruí-lo com todas as peças principais, além da planilha de cálculo. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1443 a ser executada e tampouco notícia de descumprimento. Caso haja cumprimento de obrigação de fazer e/ou de pagar, fica as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC e se os exequentes pertencem às mesmas Secretarias. Caso pertençam a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1870 demonstravam sua necessidade em se submeter ao tratamento com o medicamento Ocrelizumabe 300mg, por ser portadora de Esclerose Múltipla. A ação foi proposta em 17/11/2020, contudo, somente no dia 07/06/2021, a Ré cumpriu com a sua obrigação e entregou o medicamento necessário ao tratamento da Autora (fl. 242), o