Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201701424481 D E S P A C H O DIANTE DA CERTID AO DE FL. 270 , NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JO SOUSA SILVA . DE-SE LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, SE INTEIRAR DA ACAO PEN AL. O ACUSADO JA FOI INTIMADO DA SENTENCA AS FLS. 241. CADASTRE-S E NO SPG O SEU ENDERECO ATUALIZADO

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DAS DENUNCIADAS ACIMA NOMINADAS. CITEM-SE AS ACUSA DAS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SEREM-LHES NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. ATENDEND O AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, R

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DESPACHO : 201604254747 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PERMUTA ENTRE O TITUL AR DESTA 8 VARA CRIMINAL, JUIZ 01, DR. WILTON MULLER SALOMAO E O JUIZ DE DIREITO, DR. RICARDO PRATA, TITULAR DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, JUIZ 02, AMBOS DA COMARCA DE GOIANIA-GO, CONFOR ME DECRETO JUDICIARIO N. 557/2018, PUBLICADO NO DJ N. 2488, DO DI A 18/04/2018, RETORNEM-SE OS AUTOS

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 106519-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RICARDO ALVES DANTAS VITIMA : KENNEDY COELHO SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A RICARDO ALVES DANTAS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINT ES CONDICOES: 1 ABSTER DE

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/05/2018 AS 10 H16 MIN, PARA OIT IVA DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADA S, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDOSE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO , NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 SUMULA VINCULANTE N 11. ABERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) CO MPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO OS ACUSADOS FORAM Q UALIFICADOS E INTERROGADOS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO, SENDO QU E AS TESTEMUNHAS FORAM OUVIDAS SEM A PRESENCA DOS ACUSADOS. INDAG ADO O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NAO REQ

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A PENA BASE DO ACUSADO DILSON FONSECA SANTOS EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E NEM ATENUANTES, PERFAZENDO ASSIM, 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO E NEM DE AUMENT O DE PENA. UTILIZANDO A PENA APLICADA E AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA A PONTADAS, APLICO AO ACUSADO 02 (DOIS) ANOS DE