Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 160 ciência da sentença de Id 5407782, em 08 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-10265-95.2013.5.01.0020 RECLAMANTE JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO FÁBIO ALEX PAULA DE SALLES(OAB: 79311) RECLAMADO CONDOMINIO DO EDIFICIO PINTO LOPES ADVOGADO MARCELO GASPAR GINEFRA MOREIRA(OAB: 57317) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO(Via DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DA

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 85 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO REIS GOMES FEDERAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. NOTIFICAÇÃO (Via DEJT) PJe-JT RIO DE JANEIRO,Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Notificação TELEGRAFOS

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Vice-Presidente Judicial 53 atividade para o exercício da mesma função descrita no edital de concurso público durante o prazo Decisão Processo Nº RO-0011166-52.2015.5.15.0069 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ALINE CORREA(OAB: 331204/SP) ADVOGADO ADILSON NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 227424/SP) ADVOGADO MARIA VALERIA DABUS SOUSA CASTRO(OAB: 15

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 "Na hipótese em estudo, consoante já consignado, o edital do concurso não estabelecia um número mínimo de vagas, destinando- 109 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL MARTINS DIAS se tão somente à formação de cadastro de reserva. De mais a mais, não restou comprovada a efetiva contratação de terceirizados para laborarem no polo de Itapeva nas mesmas PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2524 inciso IV do art. 37 da Constituição Federal. 3. A jurisprudência subjetivo à nomeação, visto que ela representaria tão somente uma assente no Tribunal Superior do Trabalho orienta-se precisamente expectativa de direito. A evolução da compreensão acerca dos no sentido de reconhecer-se o direito subjetivo à nomeação dos institutos jurídicos provocou uma

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 ADVOGADO candidatos aprovados mera expectativa de direito à nomeação. 2. Se, todavia, comprovada a terceirização da atividade para o exercício da mesma função descrita no edital de concurso público durante o prazo de validade do certame, evidencia-se não apenas a existência da vaga, como também a preterição do candidato 83 GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES(OAB: 20722-

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 331 telesserviços e telemarketing (ids 7c827d9, 7297ee0, c6ebf67, PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS POR 29a590c, 7ffe406 e b49319a), recepcionista (id a721181), serviços EMPREGADOS TERCEIRIZADOS. 1. O concurso público realizado de apoio administrativo (id aa33f43) e suporte ao negócio de com formação de cadastro de reserva, em princípio, gera para os cartões

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 298 andamento em processos e documentos tramitados na Unidade; de vagas em aberto em montante suficiente a contemplar sua realizar trabalho relativo à edição de textos e planilhas eletrônicas, classificação, bem como da alocação de empregados terceirizados arquivo, pesquisa cadastral, controle de protocolo e demais para exercer precariamente as funções respecti

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 DIREITO 325 durante o prazo de validade do certame, evidencia-se não apenas a RESERVA. ADQUIRIDO À NOMEAÇÃO. existência da vaga, como também a preterição do candidato INEXISTÊNCIA. Durante muito tempo o entendimento aprovado. Em semelhante circunstância, o candidato aprovado tem jurisprudencial e doutrinário dominante era no sentido de que a direito à no

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 344 relatórios e outros documentos, quando solicitado; realizar outras atribuições correlatas; divulgar e promover a venda dos produtos da Alie-se a tal circunstância que a aprovação em concurso público CAIXA. tinha por fim a formação de cadastro de reserva, ou seja, o concurso não era destinado ao preenchimento de vagas pré- Não verifico ter havido preteriç�