Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 PROCESSO :1080807-49.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonia Maria de Castro Oliveira ADVOGADO : 185112/SP - Anita Paula Pereira REQDO : Banco RCI Brasil S/A VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1080804-94.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 992 135753/RJ); Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 235 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009321-70.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Proce

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 14 Presidência da Seção de Direito Privado PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NOVOS ENUNCIADOS DA SEÇÃO (NºS 11 a 16) CONSIDERANDO que o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; CONSIDERANDO a relevância

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 5 CONSIDERANDO, finalmente, o teor da r. decisão desta Presidência de Seção proferida ao ensejo do encerramento do mesmo Expediente Administrativo (CPA) nº 2022/56071; A PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO publica, para conhecimento, os Enunciados nºs 11 a 16, aprovados pela Colenda Turma Especi

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2 Presidência da Seção de Direito Privado PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NOVOS ENUNCIADOS DA SEÇÃO (NºS 11 a 16) CONSIDERANDO que o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; CONSIDERANDO a relevância d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4025 ENCARGOS DECLARADOS ILÍCITOS QUE DEVERÁ SER ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O RESPECTIVO DESEMBOLSO, NOS MOLDES DA TABELA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS DESTA E. CORTE, E INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS LEGAIS, A CONTAR DA CITAÇÃO. NÃO HÁ SE FALAR EM DEVOLUÇÃO COM A INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS CONTRATUAIS. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3152 e Alcinda Maria Pinto. Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais (atualizadas) e honorários de advogado, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, considerando-se que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, incidindo o art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. São Paulo, 17 de outubro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 932 (OAB 28860/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354/SP) Processo 1074103-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Scheila Pedreiro Abrahão - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 167: Considerando a manifestação da parte credora, declaro satisfeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 706 se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/ arquivado. - ADV: ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP) Processo 1070752-49.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Exec