4 resultados encontrados para 108312-14.2017.8.09.0175 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 108297-45.2017.8.09.0175 804 FLAGRANTE ERIALDO LOPES RIEBEIRO COLETIVIDADE O ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESIGNADA AUDIENCIA PARA A SUA OITIVA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUA CAO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DO ANO 2.017, AS 09:40 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO FIXANDO O P RAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 114. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCAO E OU ATENDIMENTO A SITUACOES DE CONFLITOS, CRIMES E VIOLENCIAS, INCLUSIVE EM FASE D E EXECUCAO, QUE SEJAM BASEADOS EM PRINCIPIOS E PRATICAS DA JUSTIC A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRAT ICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA A