Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 11 Criminais Infância e Juven; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003021-80.2018.8.26.0348; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: A. G. de S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.; 1002078-54.2016.8.26.0659; Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 387 MARTUCCI; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança; 1064029-98.2017.8.26.0114; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: H. H. de M. B. (Menor); Advogado: Rogerio Bertolino Lemos (OAB: 254405/SP); Advogada: Pamela Vargas (OAB: 247823/SP); Recorrido: D. da C. M. do C. de A. S.; Advogado: Sem Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 886 SOUZA DOS SANTOS (OAB 260712/SP) Processo 1083064-86.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Intime-se a requerida a cumprir em 24 (vinte e quatro) horas a antecipação de tutela concedida, da qual teve ciência pessoal. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 108402

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1232 Processo 1071359-91.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Vistos.Fls. 75/76: Razão assiste à requerente, conforme bem explicitado às fls. 80. Nesse sentido, indefiro novo pedido de prazo suplementar.Decorrido o prazo concedido às fls. 69, sem manifestação nos autos, intime-se a Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1232 Processo 1071359-91.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Vistos.Fls. 75/76: Razão assiste à requerente, conforme bem explicitado às fls. 80. Nesse sentido, indefiro novo pedido de prazo suplementar.Decorrido o prazo concedido às fls. 69, sem manifestação nos autos, intime-se a Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1050 e regular do processo, nos termos dos artigos 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Sem arbitramento de honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: LENITA LEITE PINHO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1622 Nº 1052936-29.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Recorrido: S. M. da E. de R. P. - Recorrido:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1045 as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes”. Ante o exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, porquanto manifestam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1174 Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “... Ademais, a referida matéria já está sumulada nesta Corte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1174 Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “... Ademais, a referida matéria já está sumulada nesta Corte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos po