Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1721 A partir de agosto/06, a remuneração do autor continuou a ser por DSR, hora atividade e licença remunerada); no entanto, como hora/aula, composta de duas parcelas, uma constante em holerite, demonstrado pelo Calculista, deveria receber R$ 2.046,49, ou seja, correspondente a 12 h/a semanais (ou 54 h/a mensais) e a outra “a a remuneração quitada é ligeiramente

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2056 Conheço da exceção de impenhorabilidade nos termos do manutenção da inscrição da executada no SABB. despacho do ID. 281d06f, porquanto se trata de matéria de ordem Por fim, afirma que em relação ao executado Leandro Borda de pública, além de que apresentada por procurador com poderes Oliveira, o qual permaneceu inerte e teve bloqueado o importe total ba

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 13175 concluir que as atividades laborais exercidas pelo Reclamante não No quer pertine à ocorrência de assalto no ônibus do autor, a estabelecem, à luz da ergonomia e da biomecânica, relação de testemunha obreira afirmou que parece que aconteceu de o causalidade ou agravamento com as moléstias do ombro direito”. reclamante passar por roubo de ônibus, mas

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 719 indenização compensatória de 40% além do FGTS do mês da rescisão e do mês anterior quando não depositados na conta PODER JUDICIÁRIO vinculada. A indenização apontada, embora conhecida como multa JUSTIÇA DO TRABALHO de 40% sobre depósitos do FGTS, tecnicamente não é multa. Ao contrário, tem natureza jurídica de indenização compensatória e Fundament

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7627 Ante a habitualidade do labor extraordinário e a natureza salarial da jornada de trabalho do Reclamante se encerrou às 23:30. Dito isso, parcela, devidos os reflexos em 13º salário, férias com 1/3, FGTS e verifico que a Reclamada fundamenta suas alegações no auto de multa de 40% e DSR. constatação realizado em julho de 2010, no processo n.º 1547/2009 Autoriz

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7645 Quanto ao apelo obreiro, busca a majoração do tempo de trabalho na Reclamada é de grau moderado. deslocamento, alegando que o trajeto de volta era de 45 minutos, Por analogia com critérios da Tabela da SUSEP, estimo a não 19 minutos, como decidiu a Origem. participação do trabalho na Reclamada sobre a doença do Entendo que o Autor não se desvencilhou do ônus

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 8612 reforma do decisum, a correção monetária dos valores, a incidência de trabalho penoso, condições difíceis de trabalho e vibrações de juros e a fixação de verba honorária (fls. 1125/1126). localizadas, fatores estes não identificados nas atividades O MM. Juízo, na ausência de outras provas e de impugnação realizadas pela reclamante na reclamada, ex

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1546 Pois bem. interesse no trabalho, tenta demonstrar seu histórico na empresa e Justa causa é o ato faltoso praticado pelo empregado, de natureza até tenta se justificar de algo que sequer sabe se de fato aconteceu, grave, capaz de desfazer a confiança e a boa-fé existentes entre as prova disso são as informações genéricas, sendo assim a mesma é partes, torn

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1503 notificação", que "a única informação dada a obreira quando da sua [...] e não cometeu nenhum ato de DESÍDIA E INDISCIPLINA e que notificação de falta grave, nesta ocasião se trata estritamente não praticou qualquer ato que seja considerado como quebra de daquelas redigidas na folha de notificação, sendo que a mesma é fidúcia" (1099). ineficiente par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 483 como carta. Int. - ADV: MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP) Processo 1014094-39.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EMANUEL ZULAIR ZVEIBIL - ZIGMUND MERMELSTEIN - - Sheila Mermelstein - - Jairo Hodish - - Smart Houses Construtora e Inco