Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2463 Processo 0404065-58.1993.8.26.0053 (053.93.404065-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudete de Freitas Ferreira Leite - - Elvira de Carvalho Leitao Piedade - - Maria Inah Junqueira Pinatti - - Cerro Azul Trasportes Pesados LTDA (cedente Anilse Gradella) e outros - Sebastião Quaresemin (herdeiro de Wilma Boa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1269 produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3403 PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/06/2008, DJe 07/08/2008)2. ‘Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.’ (Súmula 166 do STJ).3. A regra-matriz do ICMS sobre as operações mercantis encontra-se insculpida na Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1781 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. 4 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 739 determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido sem manifestação do exequente, o início da contagem do prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 136 circulação, oriunda de transações de compra e venda anteriores, efetivamente o produtor não deve ICMS, nem mesmo havendo nessa hipótese que se falar em substituição tributária para o passado. Todavia, se o gado vai ser transferido de uma propriedade rural do produtor para outra de sua propriedade, localizada em outro Estad

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.894 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE BUJARI VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUILHERME PEDROGÃO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2021 ADV: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB 5638/AC), ADV: ANNA BELLATRIZ MAIA DANTAS (OAB 5658/AC) - Processo 070022173.2021.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - AUTORA: Luzia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2254 (E.T. Certidão da serventia datada de 18/08/15, às fls 151v (que verifiquei ainda não ter sido analisado pelo MM. Juiz de Direito o pleito de fls 131 dos autos). - ADV: CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP), JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB 53118/SP), ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2162 1995/0001523-4, Relator(a) Ministro ADHEMAR MACIEL (1099), Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 04/12/1997, Data da Publicação/Fonte DJ 16/02/1998 p. 54. Ementa: Processual civil. Abandono da causa. Intimação pessoal da parte. Endereço constante da petição inicial. Precedente do stj. Recurso i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 617 apreciação do caso nos termos da Res. 194/2004, art. 2º, III, “c”. Ante o exposto, com a devida vênia, não conheço do recurso, declinando da competência recursal e determinando a remessa dos autos a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado (25ª a 36ª) que têm competência para processar e julgar o feito. Intimem