Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2475 serviços, obras etc, no prazo acima indicado. 1. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo do julgado, Caso não o cumpra, entenderá este Juízo que agiu com culpa in intime-se o embargado/acionante para se manifestar sobre os vigilando, ao não proceder à fiscalização rotineira da execução do embargos, no prazo de 05 dias. contrato com sua tomador

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2474 norma coletiva, a não juntada implicará na aplicação da súmula norma coletiva, a não juntada implicará na aplicação da súmula 263 do TST. 263 do TST. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Determina-se que, no prazo acima indicado, as partes anexem 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas documentos relativos

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO. CELEBRAÇÃO: 21/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1, na data de 01/06/2017, que recai sobre o Ato Constitutivo e Declaração de Enquadramento, registrados respectivamente sob os nºs. 08/134280-2 e 08/134398-1, ambos na data de 13/08/2008, da empresa LOCADORA AUTOMOTORES PLATAFORMA LTDA EPP, (NIRE 26 2 0169648 9) e o Pedido de Desistência de Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº 17/862979-0, da empresa ENERGÉTICA SUAPE II S.A, (NIRE 26 3 0002191-9). E

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 109 Contrato n° CT.PS.21.8.067. Contratante: COMPESA. Contratado: UNICORP INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N° 01.250.090/0001-31. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE VERSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E AUTOMAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DOS DADOS OPERACIONAIS DA COMPESA. Valor: R$ 356.111.82. Prazo: Execução de 12 meses – vigência de 15 meses. Data de Assinatura: 08.03.2021. Origem: IL n° 10/20

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016 PROCESSO: CI Nº 08/2015 - LUCY FERREIRA CALAZANS - GNR SÃO FRANCISCO, de 04/09/2015. GED Nº 1145008 - CT.PC.15.1.395; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PETROLINA - ADVP - CNPJ: 05.301.546/0001-04; OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o patrocínio prestado pela Patrocinadora objetivando apoiar o Projeto time de futebol de cinco ADVP Petrolina.; VALOR: 5.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 989/2015; DATA: 14.12.15. PROCESSO: C

Poder Executivo ● 10/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 212 OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/01/2023; 5º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 049/2017. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/01/2023. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CT nº 059/2021; Contratada: GDD EDITORIA GRAFICA LTDA; CNPJ: 30.597.675/0001-20; Objeto: “Contratação de

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 12 CT.PC.16.1.260 - CI Nº 461/2016 - GAB, de 16/11/2016. GED Nº 1165933; CONTRATADA: VIVA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 09.257.568/0001-67 - O patrocínio do 1º festival uPLANET, a ser realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2016. PRAZO: Da assinatura até 27.11.16 VALOR: R$ 60.000,00. DATA: 22.11.16. Carlos Eduardo de Brito Maia – Gestor do Contrato. CT.PS.16.1.261 - CI N° 459/2016 – GAB, de 10/11/2016. GED n° 1165723. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LANÇAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. NULIDADE. 1. Não é competente o Julgador singular para apreciar, no bojo da impugnação ao lançamento, atos realizados no procedimento de restituição.2. Embora inequivocamente ciente do indeferimento do seu pleito restituitório no momento em que notificado do presente lançamento, o autuado não manifestou nenhuma irresignação no âmbito do proce