Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.122.0448.4363 - Gestão das Atividades da Fundação do Patri

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.270, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Recife, 11 de fevereiro de 2022 DECRETO Nº 52.272, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 25 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, crédi

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1° Fica criada a Escola Técnica Estadual Maria Ferreira Martins, localizada na Rua Rio Branco, s/n, Centro, Município de Itaíba, neste Estado, CEP: 56550-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma articulada integrada com o ensino médio em jornada integral, articulada concomitante com o ensino médio e subsequente. Art. 2°A Unidade Escolar a que se refere

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.845.0197.0777 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 3.3.40.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.938, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Recife, 2 de junho de 2022 DECRETO Nº 52.940, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de agosto de 2021 DECRETO Nº 51.245, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 24

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Op. Especial: 11.846.1056.4717 - Inversões em Participação Societária na Agência de Fomento do Estado de Perna

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 98 - 7 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente,

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.182.1005.0304 - Contr