Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividad

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENT

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, a Ação: “Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo” no valor de R$ 5.000,00 (cinco

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 17 de novembro de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00133 Secretaria de Cultura - Administração Direta Atividade: 13.126.0962.4270 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática na Secretaria de Cultura 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 6.222,00 0101 TOT

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.089, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Recife, 3 de outubro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.979.458,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Con

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anula�

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 132 Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.391.0929.1661 - Fortalecimento da gestão pública na área de patrimônio da Fundarpe 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de maio de 2019 ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.12