Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3178 ser destinada na nova conta BANCÁRIA a ser indicada, devendo o genitor/autor, sem prejuízo, pagar a pensão alimentícia devida, mediante recibo a ser passado pela genitora do menor ou depósito na conta descrita a fls. 04, “in initio”, até que venha a ser regularizada a situação supra.Prossiga-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2290 artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95).A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3148 INTIMANDO o(a)(s) executado(a)(s). 2) Não encontrando bens suficientes à penhora, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder à CONSTATAÇÃO daqueles que guarnecem a residência/estabelecimento do(a) executado(a), relacionando-os minuciosamente em seguida, inclusive veículos automotores ou motocicletas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2204 da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art. 5º da Constituição que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que dela necessitarem. Também não se olvida da necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2245 ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição.Conforme comumente tem ocorrido neste Juízo, o valor dos atrasados só pode ser calculado após o apostilamento da vantagem acima concedido. Assim, o valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2503 Monte Alto Ltda Me - Vistos Expeça-se mandado para que o Sr. Oficial de Justiça proceda à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, no valor de R$ 1.049,59 (atualizada em outubro/2017), de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2588 demais pessoas que se encontrem na mesma residência e vizinhança, devido à dependência de substâncias químicas.Ante o exposto, e considerando ainda o parecer favorável do Representante do Ministério Público (fls. 94), DEFIRO e determino a INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA e PROVISÓRIA do requerido DOUGLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1845 executada sequer chegou a ser intimada a cumprir a sentença.P.I.C. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) Processo 0003541-53.2013.8.26.0368/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Elton Fernando Palopoli - - Sidney de Souza Palopoli - - Ric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1929 a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2297 MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) Processo 1000515-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alexandre Rojas Lourenço - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recu