Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2123 Custodio de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - - João Custodio de Moraes Neto - Fls. 53/55: Ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 05 de maio de 2017. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2064 Estado de São Paulo e outro - Jaqueline Aparecida Scombatti - Vistos. 1- Manifeste-se, no prazo de 125 (quinze) dias, a autora sobre os documentos juntados por esta Ré Omni às fls. 208/209, em especial o Termo de Responsabilidade assinado com reconhecimento de firma até prova em contrário da Autora, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2203 nome, profissão, residência e o local de trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão (artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil). Ficam as partes advertidas de que o prazo para apresentação do rol deve ser observado mesmo quando as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2048 de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do art. 64, §1º, do CPC. Vale menção à jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - GUARDA EXERCIDA PELA MÃE - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - ART. 147, I, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A competência es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2261 - *Fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a Contestação juntada nos autos às fls. 63/66. - ADV: BÁRBARA VICENTE DE GOUVEIA (OAB 395865/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP) Processo 1000905-92.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.L.A.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2620 Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Urgente ! Vistos 1) Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte requerente em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1968 prática do TJSP, a partir desta data, bem como acrescida de juros de mora de 1% a partir do evento danoso, ocorrido em agosto de 2019; 3 - CONDENAR a requerida a restituir em dobro os valores indevidamente pagos, correspondente a R$814,80 devendo cada parcela ser atualizada monetariamente e acrescida de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2386 de cumprimento e expeça-se carta de intimação com A.R., nos termos do quanto deliberado a fls. 65, item 2, atentando-se ao endereço em que citada a parte requerida anteriormente (fls. 60). Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/SP) Processo 1000228-23.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2866 154127/SP), MATHEUS BORTOLETTO DA SILVA (OAB 370201/SP) Processo 1000465-57.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.F.L.B. - F.H.O. - - P.J.O. - A.L.O. - Vistos. 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação de alimentos ajuizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1744 de Registro Civil de Pessoas Naturais de Monte Alto / SP, para que envie a este juízo, em 5 dias, as certidões de nascimentos dos requeridos descritos na inicial, descrevendo no ofício a ser expedido, como genitora, a ora requerente, a fim de que, caso se confirme o parentesco, possam localizar os resp