Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 14/07/2021às 10:00hs, licitação na modalidade de ConcorrênciaNº 01/2021– Processo de Compra nº 1231.021.000027/2021, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 131 132 133 134 135 136 140 141 142 143 144 145 146 148 150 151 152 153 155 156 157 158 161 162 163 164 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO Qualquer controvérsia resultante deste Contrato, não solucionada amigavelmente pelas partes, deverá ser dirimida no foro da comarca de Belo Horizonte, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas. Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei nº 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto nº. 48.097/2020. Contrato n°TTV02/2021, firmado com Julia Gracielle Ambroza de Oliveira em 19/04/2021. Prorrogação a partir de 30/10/2021 até 28/12/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Hum mil duzentos e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 2371036 63/2021) Interessados: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA e HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Serviços Gerais do Instituto Mineiro de Agropecuária, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 2371036 63/2021, APROVO os proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou colet

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010255-58.2015.5.15.0063 5801 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: LUCIANA BRITO DE PAULA DE SOUSA RÉU: LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A. REMANEJAMENTO Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 04/07/2016 09:40 horas, sendo que a ausência implicará em DESPACHO arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825,

Publicações Administrativas ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Anita Villani, Juíza Federal, em 03/05/2021, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESPACHO Nº 7635331/2021 - DFORMS/SADM-MS/NURE-MS/CPGR-SUDE Processo SEI nº 0000959-64.2021.4.03.8002 Documento nº 7635331 Nos termos da Lei nº 11.416/2006, da Porta