Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulaç

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto: a) para os produtos com isonomia: até 31 de agosto de 2020, prazo que resta à empresa INDÚSTRIA DE VELAS SANTO ANTÔNIO LTDA. EPP, conforme Decreto nº 39.027, de 28 de dezembro de 2012; e Recife, 21 de dezembro de 2016 Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Convênio 4215/2013, de 31/12/2013, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, tendo por objeto o fomento ao setor agropecuário; b) Convênio 4073/2013, de 18/01/2013, celebrado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, tendo por objeto o apoio técnico e financeiro para promover a reorientação da formação profissional em saúde – pró-saúde e pet-saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde- S

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 61 - 7 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2021. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 325.166,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais) destinado

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milh

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) “Art. 5° A gestão da APA se dará sob a coordenação da CPRH, auxiliada por um Conselho Consultivo, a ser designado por portaria do titular do órgão gestor, com representações de entidades públicas, em nível federal, estadual e municipal, e da sociedade civil.” PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua pu

Poder Executivo ● 31/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.608.1022.4145 - Fom

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e ao Oeste com terras remanescentes da própria propriedade. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P4 a P7, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo: PONTOS DISTÂNCIA (m) P4-P5 P5-P6 P6-P7 P7-P4 6,01 56,26

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0197.2511 - Restituição dos Depósitos Judiciais 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Projeto: 16.482.1029.4058 - Ampliação da Oferta de Habitação de Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 25 de novembro de 2017 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM