Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MARIANA DA SILVA MACEDO(OAB: 15205/RN) 123 prazo, bem como não houve pronunciamento sobre o pedido de compensação das verbas pagas. Pede então o provimento dos Intimado(s)/Citado(s): - CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - ROSA FERREIRA DA COSTA embargos para reforma do julgado. Autos conclusos para julgamento. FUNDAMENTAÇÃO E

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 39 LTDA, CNPJ: 03.954.069/0001-42; MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, Processo: CumSen - 0000322-53.2018.5.21.0010 CNPJ: 11.361.235/0001-25 AUTOR: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 031.520.984 -48 REU: MARSOL HOTEIS E TURISMO S/A, CNPJ: 09.094.368/0001 DECISÃO PJe-JT -30 Trata-se de recurso ordinário interposto pela parte autora contra a DESPACHO sentença. Não há necessidad

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PERITO 448 ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - JEANE MATIAS DA SILVA - MARCOS JOSE DA SILVA - ZULEIDE MATIAS DA SILVA Processo: ATOrd - 0001148-50.2016.5.21.0010 AUTOR: NIELTON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 355.316.064-00 PODER JUDICIÁRIO REU: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA, CNPJ: 01.840.291/0001-99; JUSTIÇA DO TRABALHO MUNICIPI

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 69 reclamada (APTA), a qual junto com a CONCIP, fazem parte do Processo Nº ATOrd-0000673-16.2019.5.21.0002 AUTOR JOSE ROBERTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES(OAB: 8129/RN) RÉU MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ADVOGADO FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO(OAB: 4066/RN) RÉU CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA ADVOGADO ROMULO BORSATTO FONSECA(OAB: 16103/RN) R�

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 289 Intimado(s)/Citado(s): extinção da execução fiscal em caso de cancelamento da inscrição na Dívida Ativa. Cite-se ainda o art. 794, Inciso III, do Código de Processo Civil, que considera extinta a execução quando o credor - AMBIENTAL SOLUCOES LTDA - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - NIELTON RODRIGUES DA SILVA renuncia ao seu crédito. Ressalte-se que o Direito Process

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO comprovadas nos autos, até o limite do seu crédito. Assim, confere-se ao presente despacho FORÇA DE ALVARÁ ADVOGADO JUDICIAL para que o Senhor Gerente do BANCO DO BRASIL, RÉU RÉU ou quem suas vezes fizer, efetue o PAGAMENTO ao reclamante 121 CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS(OAB: 2717/RN) LENITA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA(OAB: 2647/RN) MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CRAST

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1037 Certifico que a parte autora apresentou petição de ID 14b66e6, Mantidos os demais termos do Despacho de ID fb1ba11. requerendo a redesignação da perícia, pelo mesmo motivo Intimem-se as partes, por seus advogados, e o Sr. Perito. apresentado pelo Sr. Perito. Natal/RN, 06 de abril de 2020. Certifico, ainda, que a parte reclamante, em petição de ID 39713ce, apr

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 451 devendo a executada complementar a garantia, caso pretenda embargar a execução. Inerte, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, seu procurador (se houver), INSS e Fazenda Nacional, no que couber; Vistos, etc. III. Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo 1. Autos examinados em autoinspeção, nos termos

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO mesmo, liberem-se os valores em favor dos efetivos beneficiários. Havendo bloqueio parcial, insuficiente para a quitação do crédito RÉU exequendo, notifique-se a parte ré para que proceda à ADVOGADO complementação do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob RÉU pena de liberação da importância bloqueada em favor do exequente ADVOGADO e prossegui

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com 99 Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios." Todavia, a nova (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006) legislação processual dispõe sobre a presunção de veracidade da Decis�