Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 100 suas provas - que configuram a situação material desafiadora de e Emprego - MTE, através da Superintendência Regional do uma resposta judicial célere em face do perigo iminente sobre o Trabalho e Emprego - SRTE/RN, proceda à habilitação de RITA direito que se quer proteger. A demonstração da situação de perigo, GREGORIO DA SILVA, CPF: 413.972.584-20 no Pr

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 68 03.954.069/0001-42, estas de forma solidária, e o MUNICÍPIO DE nos termos do artigo 276 do Dec. n° 3.048/99, e a partir de junho de PARNAMIRIM - CNPJ: 11.361.235/0001-25, de forma subsidiária, 2009 é a prestação do serviço, conforme lei 11.941, de 27 de maio para deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante e: de 2009. 3.4.1. Condenar as reclamada

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 83 deduzida dos seus créditos, observando que até maio de 2009 o PARNAMIRIM - CNPJ: 11.361.235/0001-25, de forma subsidiária, fato gerador da contribuição previdenciária é a liquidação da para deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante e: sentença, de modo que os juros moratórios e multa sobre os valores 3.4.1. Condenar as reclamadas a, após o t

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 12/2014 SRP, ARP nº 01/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de (descupinização, desinsetização, desratização, combate de insetos alados e escorpiões bem como o controle de pragas e vetores), nas instalações dos prédios das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Calçado, Contrato nº 01/201

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sales - Representante da Diretoria da Hemoterapia;- Andrea Maria de Lima e Isabela Querino de Santana - Representante da Diretoria de Hematologia;- Nayara Maria Siqueira Leite e Dayse Cabral de Carvalho - Representante da Coordenação de Assistência Farmacêutica e Luiz Edmundo Ferreira Gomes e Andre Felipe Nunes dos Santos - Representante da Diretoria Administrativa Financeira.Esta portaria entra em vig

Poder Executivo ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 3 MF Nº 11.041.333/0001-85; (Lotes: 15A e 15B), ao valor global de R$ 464.190,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ/MF Nº 67.729.178/0006-53, (Lotes: 20A, 20B e 29A), ao valor global de R$ 433.966,50 (Quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 26.190.705/0001-02, (Lote: 41), ao valor global

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 133 PE-158, trecho Entr. BR-104 – Entr. Acesso a Calçado, ext. 49,2 km, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho . VALOR: R$ 882.440,23 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022 Recife, 13 de julho de 2022 MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2022. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018 ALUGUEL DE CARRO, COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. OS PAGAMENTOS DOS HONORÁRIOS SERÃO REALIZADOS EM PARCELAS MENSAIS, NÃO EXCEDENTES A R$ 15.700,00, CADA. AS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS SERÃO ANTECIPADAS PELO CONSULTOR E RESSARCIDAS PELA CONTRATANTE MEDIANTE CONTRA-APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E/OU RECIBOS RESPECTIVOS, PELO VALOR NOMINAL DAS DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS. AS DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM) ESTARÃO LIMITADAS AO VALOR DIÁRIO DE R$ 300,00,

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 11.927.108/0001-40 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 17.09.2018. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.PS.18.6.274 – CI Nº 300/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1. PREGÃO COMPESA Nº 127/2018 – CEL1/ COMPESA.

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 83.923,95. Data de assinatura: 10 de julho de 2019. SECRETARIA DE SAÚDE 48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENG