Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4401 termo de acordo celebrado entre os mesmos, solicitando a efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. homologação por este juízo. Registre-se que o(a) beneficiário(a) GENILSON FRAZAO DA Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação dada pela SILVA, CPF nº 037.428.684-11, CTPS nº 57800/00062 PE, PIS nº Lei 13.467/2017, as partes apresentaram pe

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4395 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b88cad2 De logo esclareço que cabe ao órgão gestor analisar os requisitos proferida nos autos. legais para a efetiva concessão do benefício. SENTENÇA Deverão a instituição financeira e o Órgão Ministerial agir em Vistos, etc... conformidade com a legislação em vigor, inclusive no tocante à GENEC

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser comprovada nos autos, no prazo de 30 trinta dias, sob pena de execução. O valor das contribuições previdenciárias será calculado com base no valor das verbas discriminadas no termo conciliatório (id deda45a), devendo o processo ser encaminhados à contadoria para apuração e, em seguida, ser cientifica

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4396 Com fundamento no art. 855-B da CLT, com a redação dada pela CPF nº 117.796.254-30, CTPS nº 23903/0098/PE, PIS nº Lei 13.467/2017, as partes apresentaram petição inicial noticiando a 236.4401.73-6., foi contratado(a) em 01/01/2019 pela empresa celebração de acordo extrajudicial. CAPRINOR SA AGRO PECUARIA IND E COMERCIAL DO Os termos apresentados na petição

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4397 para a instauração deste procedimento especial. A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Esta sentença homologatória constitui título executivo judicial (inciso Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo II, artigo 515 do CPC), cabendo à parte interessada promover identificado(a). eventual execução, caso seja necessário. Con

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4399 Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇAa transação para a instauração deste procedimento especial. firmada entre as partes da presente ação, extinguindo-se o feito Esta sentença homologatória constitui título executivo judicial (inciso com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC. II, artigo 515 do CPC), cabendo à parte interessada

Poder Executivo ● 07/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 150 e contribuição social: -, 262; Outros passivos: 329, 192; Não circulante: 61, 61; Provisão para demandas judiciais: 61, 61; Patrimônio líquido: 74.126, 75.259; Capital social: 64.594, 64.594; Reservas de lucros: 9.532, 10.665. Demonstração do Resultado Exercícios findos em 31/12/2020 e 2019 (Em MR$): 2020, 2019; Receita líquida de vendas: 27.642, 26.246; Custos da energia vendida: (10.958), (9.355); Lucro bruto: 16.684, 16.891; Despesas gerais e administrati

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO Processo Nº 028/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2021. Objeto: Recapeamento Betuminoso à quente em diversas ruas de Santa Maria do Cambucá-PE. Comunicamos que foram HABILITADAS as empesas JEPAC ENGENHARIA LTDA, SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, e a J BENEVIDES DA SILVA EIRELI. Abre–se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o PRAZO RECURSAL, conforme Art. 109, I, A, da Lei nº 8.

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 24 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10°Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 025/2011.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Contrato N° 025/2011, ora aditado mediante as condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N°025/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2011.LOCATÁRIO: JORGE EDUARDO DA SILVA ALVES C

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 22/02/2021, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MOBÍLIA DO CAPS DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, COM O VALOR MAXIMO DE R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil reais) DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo 003/2021 e