DOEPE 06/08/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº 028/2021. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2021.
Objeto: Recapeamento Betuminoso à quente em diversas ruas
de Santa Maria do Cambucá-PE. Comunicamos que foram
HABILITADAS as empesas JEPAC ENGENHARIA LTDA,
SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, e a J
BENEVIDES DA SILVA EIRELI. Abre–se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para o PRAZO RECURSAL, conforme Art. 109, I, A, da Lei nº
8.666/93, A data de abertura para julgamento das propostas será
dia 17/08/2021, 9h, caso não ocorra recursos contra o julgamento
de habilitação. Bruno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
empresa Rodovia BR 110, Km 60, Fazenda Juá, Distrito de
Algodões, Sertânia-PE, no dia 09.09.2021, às 08:00 horas, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias de que
trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e aprovação das demais contas
referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2000 a
31.12.2020; b) Alteração e consolidação estatutária; c) Outros
assuntos. Sertânia-PE., 05.08.2021. Sérgio Augusto de Melo
Hatem - Presidente.
ESCOLA MATER CHRISTI LTDA.
Publicações Particulares
CNPJ nº 09.793.548/0001-00 - NIRE 26.201.519.692
Ata de Resolução da Sócia Única realizada em 02/08/2021
1. Data, Hora e Local: Aos 02/08/2021, às 10:00 horas, na sede
social da Escola Mater Christi Ltda. (“Sociedade”), na de Recife,
Estado/PE, na Avenida Dezessete de Agosto, nº 1872, Casa
Forte, CEP 52061-540. 2. Deliberação por Escrito: A reunião foi
dispensada, nos termos do artigo 1.072, parágrafo 3º, da Lei nº
10.406/02 (“Código Civil”), tendo em vista que a sócia única, ACEL
– Administração de Cursos Educacionais Ltda., representando
a totalidade do capital social da Sociedade, decide por escrito
sobre a matéria ora deliberada. 3. Ordem do Dia: Redução do
capital social da Sociedade. 4. Deliberações: Dando início aos
trabalhos, a sócia única examinou o item constante da ordem do
dia e decidiu e aprovou por: Reduzir o capital social da Sociedade,
por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da
Sociedade, conforme permitido pelo art. 1.082, II do Código
Civil, até o valor de R$ 1.080.000,00, passando o mesmo de R$
15.043.700,00, para R$ 13.963.700,00, mediante o cancelamento
de até 1.080.000 quotas de emissão da Sociedade de titularidade
da sócia única, ACEL - Administração de Cursos Educacionais
Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Brasília, Distrito
Federal, na SGAS, quadra 912, conjunto A, Asa Sul, CEP 70390120, CNPJ nº 00.709.873/0001-78, registrada na Junta Comercial
do Distrito Federal sob o NIRE 53.201.234.177. Em contrapartida à
referida redução, será revertido à sócia única o montante do valor
reduzido em moeda corrente nacional. A redução do capital social
da Sociedade somente se tornará efetiva após o esgotamento do
prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da data
da publicação da presente ata, de acordo com o artigo 1.084,
parágrafo 1º, do Código Civil. Ainda, a sócia consignou que a
redução ora deliberada poderá ser ratificada, em alteração do
contrato social da Sociedade após o esgotamento do prazo de
90 dias acima referenciado, em valor menor ao deliberado nesta
ata, conforme a conveniência para a sócia e as condições da
Sociedade naquele momento. 5. Esclarecimentos: Foi autorizada
a lavratura da presente ata na forma sumária. Recife, 02/08/2021.
Sócia: ACEL - Administração de Cursos Educacionais Ltda.
p.p. Mario Ghio Junior, p.p. Roberto Afonso Valerio Neto.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS
E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE
PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 46/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
32/2021. OBJETO: Serviço de Modernização e eficientização do
Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para o Município de Joaquim NabucoPE. Valor: R$: 1.778.494,97 (Um milhão, setecentos e setenta e
oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete
centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia
06 de agosto de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas:
09: 00h. do dia 19 de agosto de 2021, Abertura das Propostas:
10: 00h. do dia 19 de agosto de 2021, Início da Sessão de
disputa: às 11:00h. do dia 19 de agosto de 2021. Informações:
Pelo e- mail: [email protected] (esclarecimentos
e impugnações). Material: disponível em Portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 05 de agosto de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. De Administração
PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO
Sec. De Infraestrutura
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa MONOBLOCO IMPORTADORA RECIFE LTDA.,
unidade-matriz, localizada na Av. Marechal de Mascarenhas de
Moraes, n° 945, bairro Imbiribeira – Recife/PE, CEP 51.150-000,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 40.522.177/0001-72, IE nº 093854609, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição e Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que
está disponível no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/49-2021-monobloco-importadora-recife-ltda/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 12
de AGOSTO de 2021 (quinta-feira), às 09h30min, em primeira
convocação, e às 10h00min, em segunda convocação, através
da plataforma de videoconferência ZOOM meetings (com link
de acesso mediante realização de cadastro disponível no site
do sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos:
1- Informes e Repasses; 2- Campanha Salarial; 3- Deliberar
sobre a adesão ao dia 18 de agosto como Dia da Greve
Geral do Serviço Público; 4-outros encaminhamentos. Tudo
nos termos do artigo 17, § 5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos
Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco, o qual prevê a
realização excepcional de Assembleia Geral por meios eletrônicos,
considerando o estado de calamidade pública em Pernambuco,
sob o Decreto Nº 48833 de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo
Decreto Nº 49959 de 16/12/2020, e atualmente prorrogado pelo
Decreto Nº 50.900, de 25 de junho de 2021, com vigência até 30
de setembro de 2021.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
CAPRINOR S/A - AGROPECUÁRIA,
INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NORDESTE
CNPJ Nº 11.458.643/0001-08 - Empresa Beneficiária do FINOR AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Acionistas
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76,
relativos aos exercícios findos em 31.12.2000 a 31.12.2020.
CONVOCAÇÃO - AGO/E - Ficam convidados os Srs. Acionistas
a se reunirem em AGO/E, a ser realizada na Sede Social da
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS E AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINFITO/PE),
entidade sindical inscrita no CNPJ sob nº 10.580.389/0001-45,
com sede na Rua Henrique Dias, nº 303, Bairro da Boa Vista,
Recife, Pernambuco, CEP 50.070-140, neste ato representado
por seu Presidente Sr. Cristiano Batista do Nascimento, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca seus associados
para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma
virtual, por meio de plataforma e endereço eletrônico disponível
nas redes sociais do Sindicato, no dia 19 de agosto de 2021, com
primeira chamada às 18:30h e última chamada às 19:00h, pauta
a discussão e deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Análise e aprovação da pauta de reivindicações da categoria em
relação à data base de 01 de setembro de 2021; 2) Autorização
à diretoria do Sindicato para instaurar negociação coletiva de
trabalho com a direção do SINDHOSPE, firmar Convenção
Coletiva, Acordo Coletivo de Trabalho, apresentar protesto judicial
para a garantia da data base, instaurar revisão de dissídio coletivo
no caso de insucesso nas negociações, contestar dissídio coletivo
e firmar acordos judiciais ou extrajudiciais, inclusive aditivos; 3)
Outros assuntos;
Cristiano Batista do Nascimento
Presidente do SINFITO/PE
SSE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ nº 03.953.723/0001-01 - NIRE 26.201.242.097
Ata de Resolução da Sócia Única Realizada em 02/08/2021
1. Data, Hora e Local: Aos 02/08/2021, às 10:00 horas, na sede
social da SSE Serviços Educacionais Ltda. (“Sociedade”),
Recife/PE, na Rua Tenente Manoel Barbosa, n° 32, Imbiribeira.
2. Deliberação por escrito: A reunião foi dispensada, nos termos
do artigo 1.072, § 3º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), tendo
em vista que a sócia única, SOE Operações Escolares S.A.,
representando a totalidade do capital social da Sociedade, decide
por escrito sobre a matéria ora deliberada. 3. Ordem do Dia:
Redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações: Dando
início aos trabalhos, a sócia única examinou o item constante da
ordem do dia e decidiu e aprovou por: Reduzir o capital social
da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao
objeto social da Sociedade, conforme permitido pelo art. 1.082,
II do Código Civil, até o valor de R$ 2.400.000,00, passando
o mesmo de R$ 113.664.243,00, para R$ 111.264.243,00,
mediante o cancelamento de até 2.400.000 quotas de emissão
da Sociedade de titularidade da sócia única, SOE Operações
Escolares S.A., sociedade por ações, com sede em SP/SP, na
Alameda Santos, 960, 4° andar, Setor 8, Cerqueira Cesar, em
SP/SP, CNPJ/ME nº 26.083.507/0001-40, registrada na JUCESP
sob o NIRE 35.300.494.997. Em contrapartida à referida redução,
será revertido à sócia única o montante do valor reduzido
em moeda corrente nacional. A redução do capital social da
Sociedade somente se tornará efetiva após o esgotamento do
prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da data da
publicação da presente ata, de acordo com o artigo 1.084, § 1º,
do Código Civil. Ainda, a sócia única consignou que a redução ora
deliberada poderá ser ratificada, em alteração do contrato social
da Sociedade após o esgotamento do prazo de 90 dias acima
referenciado, em valor menor ao deliberado nesta ata, conforme
a conveniência para a sócia única e as condições da Sociedade
naquele momento. 5. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura
da presente ata na forma sumária. Recife, 02/08/2021. Sócia:
SOE Operações Escolares S.A. - p.p. Mario Ghio Junior - p.p.
Roberto Afonso Valerio Neto.
Ano XCVIII • NÀ 149 - 11