Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 216, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis a espé

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 9 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 2020, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em conformidade com o disposto nos arts. 3º §2º; 4º inciso I; 6º, incisos I e II, do Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 03 DE AGOSTO DE 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração Protocolo: 567313 LICENÇA

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA Nº 732/2021- DAF/SEPLAD DE 29 DE JULHO DE 2021 A Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 9/2021-CCG de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezemb

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581 CONTRATO . CONTRATO: 052/2021 Exercício: 2021 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Valor: R$ 119.951,20 Data de Assinatura: 22/04/2021 Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021-PREGÃO ELETRÔNICO SRP/ DGL/SEPLAD N° 005/2020 - PAE Nº 2021/235023 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.8289; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264 e seus respectivos supe

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269  75 Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . PORTARIA . PORTARIA Nº 24/2023-GGP/SEJUDH Belém (PA), 25 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO o Art. 1º, da lei Estadual nº 7.802, de 31 de março de 2014, que criou a Comissão Estad

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO 2021 O Estado do Pará por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Gestão Administrativa Paulo André lima Cavalcante, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 03/07/2

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.633 Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA AP Nº 1503 DE 31 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – processo nº 2020/779128. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 R E S O L V E: Excluir a servidora LARA VINAGRE SEFER, MF nº 8011824/2, Assessor I . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 643471 POLICIA MILITAR DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  91 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 044/2021 – CCC/PMPA: NOMEIA o CAP QOPM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER, em substituição ao SUB TEN PM RG 19388 CARLOS AUGUSTO NOGUEIR

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 MATRÍCULA Fonte: 0101000000 Origem dos Recursos: Tesouro Estadual Data de Assinatura: 20/08/2021. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2022. Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, empresa estabelecida em Marituba - PA, com sede na Travessa Rosa Lima, nº 01, bairro Mirizal, CEP:67.200-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.489.784/0001-80 Ordenador: SHIRLEY SANTOS ARAÚJO Diretora de Administração e F

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 33522 a R$ 64.359,30 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) e adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento), equivalente a R$ 1.332,19 (um mil, trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), totalizando o valor de R$ 65.691,49 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Contratada: Construtora Betinho