Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 proferido nos autos. 4915 proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO 1. Indefiro o pedido de Id n. 5555f44 de 26/04/2021, considerando Considerando o erro material quanto ao CPF nos alvarás para que o depósito de Id n. 3e1be2b já foi compreendido no saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego constantes no despacho de Id n. 3e1be2b. termo de conciliação de Id n.

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2805 descrição contida na CLÁUSULA QUARTA do documento de Id 1a67fbd ora homologado pelo juízo, que deverão ser recolhidas Assinatura pelo empregado, no prazo de 30 dias a do contar do vencimento da JABOATAO DOS GUARARAPES, 7 de Março de 2018 última parcela pecuniária do acordo, através de GPS (com indicação do número deste processo, utilizando o código 2909 e

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4324 Considerando os termos da transação, reputo válido o acordo acordo, para informar ao juízo, por petição, o não recebimento do firmado entre os requerentes, a fim de evitar futuro litígio. Portanto, respectivo valor. O silêncio fará presumir pela regular quitação da HOMOLOGO o acordo extrajudicial apresentado, ressalvando o obrigação principal. seguinte

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4325 próprio requerente empresa na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do agência 2265, respeitada a data aprazada. carimbo de baixa da CTPS. A partir do cumprimento de tais obrigações, o requerente Deverá o órgão Ministerial agir em conformidade com a legislação empregado dá plena e geral quitação do cont

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1. O requerente empregado fica isento de qualquer pagamento a título de honorários advocatícios. 3186 INTIMEM-SE. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 02 de setembro de 2021. 2. Não é praxe desta Juíza homologar a quitação do contrato de MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN trabalho. Contudo, falo-á, nesta ocasião, considerando que os Juíza do Trabalho Titular requerentes/p

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 3187 entre os requerentes, bem como das diferenças do FGTS e da desemprego, deixando de efetivar a habilitação em caso de multa de 40% do FGTS. impedimento legal. Pretendem, pois, a homologação do acordo. Registre-se que o beneficiário EVANDRO DE OLIVEIRA Consoante art. 855-B, da CLT, o processo de homologação de SANTOS,portador da CTPS nº 7785600/0050, CPF 12

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Assistente de Gestão da ETE Antônio Arruda de Farias, jornada Integral, município de Surubim, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019. PORTARIA SEE N° 5556 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ES