Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1000.00.00 1600.00.00 1600.13.00 1600.13.01 Ano XCV • NÀ 62 - 9 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS VALOR 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalist

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 236 - 475 DECRETO Nº 46.924, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 20.094,97 (vinte mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.795, DE 27 DE JULHO DE 2017. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de julho de 2017 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 -

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 149 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Op. Especial: 11.846.0948.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras D

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.126, DE 11 DE JUNHO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 0116 0116 TOTAL 111.265,00 111.265,00 66.500,00 66.500,00 177.765,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Recife, 13 de maio de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas C

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.704, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Recife, 31 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 437.550,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de outubro de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0271 1.400.000,00

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out