Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ILIDADE DO AGENTE 1. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA D EVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUT A DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLIC ACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALMENTE, COM SUPEDANE O NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE EST

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 222206-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO ROSA DE ARAUJO VITIMA : VALERIA XAVIER DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS D E FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLO S LUIZ DAMACENA J

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTR ADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1105-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACILENE RO

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 PROTOCOLO N: 201702823649 VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/11/2018, AS 10H00MIN. CASO A VITI MA COMPARECA A ESCRIVANIA, INTIME-A PESSOALMENTE. CASO NAO, NOTIF IQUE-A POR TELEFONE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO N 09 DO FONAVID. REQ UISITE-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO PELO MEIO DEVIDO, CONSIDERA NDO-SE SUA SITUACAO PRISIONAL. NOTIFIQUEM-SE

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CPP. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTER IAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRI MENTO. APENSEM-SE A ESTE CADERNO PROCESSUAL OS AUTOS DE MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA, CASO EXISTENTE NESTE JUIZADO, ENVOLVENDO A S MESMAS PARTES E O MESMO FATO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS , CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANI

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 COMPANHEIRA, MULHER MAS NAO EM RAZAO DISSO. COM EFEITO, A INCIDEN CIA DA LEI MARIA DA PENHA DEMANDA QUE A PAR DE O CRIME SER COMETI DO EM AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR, O AGRESSOR TENHA EM MENTE O GE NERO DA PESSOA OFENDIDA, OPRIMINDO-A EM RAZAO DE SER ELA DO SEXO FEMININO. ASSIM, O FATO DE A OFENDIDA SER MULHER, BEM COMO A MERA EXISTENCIA DE VINCULO FAMILIAR ENTRE ELA E

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 S, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREI TO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTIN ENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETE NTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTE