Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Felipe Rua Celeiro ADVOGADO : 291960/SP - Fabio Henrique Pereira de Araujo REQDO : T D da Silva Clínica Veterinária e Pet Shop VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1115139-76.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Samuel de Freitas Santos ADVOGADO : 291286/SP - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1016 Apelante: For Street Service Estacionamentos Eireli; Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Bizcapital Empirica Pme; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 239 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000368-24.2021.8.26.0400; Assunto: Bancários; Apelante: Luzia Rodrigues Balieiro Junqueira Zaccareli; Advogada: Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli (OAB: 392205/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 33 deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV procuração de ambas as partes. No incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2636 DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 35 pretensão do embargante não é a correção de eventual imperfeição do julgado, mas sua modificação pelo inconformismo com o resultado, possibilidade incabível sob a perspectiva do diploma legal citado. Os embargos de declaração não se prestam a que a parte peça ao juiz que decida novamente a causa, com modifica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 43 de forma fundamentada. É o breve relatório. Os embargos não comportam acolhimento. De início, como bem apontou a Ré, de modo claro a própria sentença concedeu o benefício da justiça gratuita, ao que, desentendidas, as Autoras alegaram omissão. Vejamos: Aplica-se ao caso o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, eis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 19 Processo 1092027-78.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Franklin Vergara Leon - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Homologo a transação celebrada pelas partes, para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 21 o acordo celebrado entre as partes a fls. 35/37 , e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Cleonice da Silva Gomes move contra Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA. Eventual execução do título executivo judicial deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 25 endereço informado pelo autor às fls. 1040. Int. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP) Processo 1093773-78.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - I.S.S.E.T.E.F. - C. - - T.C. - O.M.S. - - A.E.P. e outros - Vistos. 1- Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acor