TJSP 31/08/2021 - Pág. 2636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
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DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanches (OAB: 73055/
SP) - Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1034570-91.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Altair Ferreira da Silva Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Não conheceram do recurso. V.
U. - APELAÇÃO - DESERÇÃO - RECURSO DESACOMPANHADO DO PREPARO NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS
NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA
O RECOLHIMENTO DO PREPARO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM - DESERÇÃO CARACTERIZADA RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo Aparecido da Costa (OAB: 398605/SP) - Paulo Roberto Teixeira
Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1045437-26.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Companhia Piratininga
de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Roseli Silvana de Oliveira Nobre (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AMPLA DEMONSTRAÇÃO DE QUE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO
NÃO TEVE QUALQUER JUSTIFICATIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA ARBITRAMENTO EM
R$ 10.000,00 MANUTENÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP) - Páteo do Colégio Salas 215/217
Nº 1079520-85.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stardust Ltda
Me - Apelado: Jose Ferreira de Farias - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA DE VEÍCULO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE EMBARGADA
COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO BEM PELO EMBARGANTE, EM DATA ANTERIOR AO REGISTRO DA PENHORA NO
ÓRGÃO COMPETENTE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ FÉ DO ADQUIRENTE NÃO CARACTERIZADA FRAUDE
À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 375, STJ SUCUMBÊNCIA CARREADA À PARTE EMBARGADA, POR TER
OFERECIDO RESISTÊNCIA AO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA PENHORA, TANTO EM CONTESTAÇÃO QUANTO NAS
RAZÕES RECURSAIS SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP) - Mourival Epifanio de Souza (OAB: 5333/MA) Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1115146-68.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Paulo Carneiro
Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Não
conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATO BANCÁRIO PRETENSÃO DE REVISÃO
DE TAXA DE JUROS E TARIFAS BANCÁRIAS ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES DESISTÊNCIA DO RECURSO
HOMOLOGAÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/
SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) - Hudson Jose Ribeiro (OAB: 150060/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 2020163-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João
Alberto Campos e outro - Agravado: Oas 15 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMÓVEL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA EXISTÊNCIA DE
CONCURSO DE CREDORES PRETENSÃO DOS AGRAVANTES QUANTO À INCLUSÃO DE SEU CRÉDITO NO CONCURSO
DE CREDORES, COM PRIVILÉGIO DE RECEBIMENTO SOBRE OS DEMAIS POSSIBILIDADE CRÉDITO DECORRENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º