Seção I ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ADV(S) : 33314/GO -ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO : MINISTERIO PUBLICO 10 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 196303-15.2014.8.09.0084(201491963034) COMARCA : ITAPIRAPUA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : GILBERTO FERREIRA POVOA ADV(S) : 32057/GO -GESSY JAMES DA SILVA MELO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 11 - APE

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218116/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 2089157 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L046 PROTOCOLO NUMR: 112023-32.2014.8.09.0175 AUTOS NUM

Seção I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 111835-46.2013.8.09.0087(201391118359) COMARCA : ITUMBIARA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : THIAGO AZEVEDO GAMA ADV(S) : 22952/GO -MAERCIO VENA

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 359511-38.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEIDE HONORATA ALENCAR ALARCAO VITIMA : DIVINO ERNESTINO DA SILVA AS

Seção I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) autos, não se evidenciou condutas autônomas. Aplicação do princípio da consunção para absolver o réu pelo crime de posse de maquinário. Pena somada reformulada: 5 anos e 8 meses de reclusão, regime inicial semiaberto, e 260 dias-multa. CONCLUSÃO - Recurso parcialmente provido. Parecer acolhido em parte. : ACORDA o Tri

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201200312524 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FL. 209, BEM COMO SUAS RAZOES A FL. 218. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLU

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PRESENTE O ACUSADO MARDEN CALEBE BISPO, ACOMPANHADO PELA DEFENSOR A PUBLICA DRA. OROILZA ROSA LOURENCO, OAB/GO 12.302. ABERTA A AUD IENCIA , A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVA S DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULG ACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHA S AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDI

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201502762387 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBESE QUE O SENTENCIADO IVO ROBERTO DOS SANTOS,4 FOI DEVIDAMENTE INT IMADO (FL. 164) DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO. POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FL.164V, E ABRO VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE APRESENTE AS RAZOES, EM SEU

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU, AS FLS. RETRO, O ARQUIVAMENTO D AS PECAS DE INFORMACAO COM SUPEDANEO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, ANTE A ATIPICIDADE DA CONDUTA PER PETRADA PELO INVESTIGADO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO. O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JU

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PHAEL MESQUITA ARAUJO, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. EDSON AUGUST O RAMOS, OAB/GO 29.229. A BERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSEN CIA INJUSTIFICAVEL DA TESTEMUNHA LENNON FABIO, TENDO O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIDO NA OITIVA DA MESMA E PUGNANDO PARA QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR PARA QUE JU STIFIQUE A AUSENCIA DO POLICIAL MILITAR LEN