6 resultados encontrados para 112311-48.2012.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 CóDIGO PENAL MILITAR DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAçãO AO SUPOSTO CRIME DE PREVARICAçãO (ART. 319, DO CPM) COMETIDO PELO POLICIAL MILITAR MANOEL BATISTA DA COSTA E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO : 392340-72.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTEIR DE SOUZA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 NR. PROTOCOLO : 103571-71.2001.8.09.0051 ( 200101035718 ) AUTOS NR. : 140 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO GILFREDO DA PAIXAO ROSA VITIMA : MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : AUTOS Nº 200101035718 AçãO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA __28___/ __02___/__2014__, àS __13__:__30__ HORAS, PARA A REALIZAçãO DA SE SSãO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 123322-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL EXCIPIENTE : CLEVIS BATISTA DA SILVA EXCEPTO : JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTI ADV EXCTE : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A PRESENTE EXCECAO DE INCOMPETENCIA E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REDISTRIBUIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 TITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RE SPECTIVO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA , 8/10/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 456710-05.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1743 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON DE SA PASSOS VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ________________________________________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _________________________________ ____________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ____________________ _______________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO CONCEDO VISTA AS : 112311-48.2012.8.09.0175 : 774 : ACAO PENAL : NA