Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 REQTE : Felipe Cuerbas de Oliveira Ferreira ADVOGADO : 340379/SP - Bruna Chaves Gonçalves REQDO : Instituto Orelhinha VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :0092020-74.2018.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADO : LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 251 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1009305-02.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 997 Representação comercial; Apelante: Ziom Valores Em Mercados e Financiamentos Ltda.; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: Marco Otavio Bottino Junior (OAB: 221079/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Apelado: Pan Ame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2002 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lourenco Rocha Borba Dias de Castro (OAB: 383176/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1103661-42.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 183 obrigações é fato incontroverso, admitido pela embargante na exordial. Além disso, conforme exposto pelo embargado, a dívida oriunda de despesas condominiais é propter rem e indivisível, respondendo os coproprietários solidariamente. Neste sentido: APELAÇÃO AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Sentença de total

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 647 por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 1731/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Fls. 124: Formulário preenchido. fls. 122/126: Ciência à executada pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 183 obrigações é fato incontroverso, admitido pela embargante na exordial. Além disso, conforme exposto pelo embargado, a dívida oriunda de despesas condominiais é propter rem e indivisível, respondendo os coproprietários solidariamente. Neste sentido: APELAÇÃO AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Sentença de total

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 183 obrigações é fato incontroverso, admitido pela embargante na exordial. Além disso, conforme exposto pelo embargado, a dívida oriunda de despesas condominiais é propter rem e indivisível, respondendo os coproprietários solidariamente. Neste sentido: APELAÇÃO AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Sentença de total

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 105 se ao valor constante da sentença. Lembro que este Magistrado, por imposição do artigo 8º, deve observar os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência na interpretação da lei. Por fim, isso não significa desprestigiar o zelo do i. Patrono e o trabalho por ele dispensado, mas sim agir com prud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 93 Processo 1109647-45.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adriana Jose Ribeiro - Banco do Brasil S/A - - Banco do Itau S/A - - Banco Bonsucesso S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, confirmando a tutela anteriormente deferida para recalculo do parcelamento observand