Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1118335-64.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : I.A.A.R.P.A.R.R. ADVOGADO : 146216/SP - Natalia Luciana Pavan Imparato EXECTDO : A.A.F. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1128124-87.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edson Contreras Pitorri A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 253 parte contrária. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 234428/SP) Processo 1094153-48.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SOROCRED - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - SERGIO DENNIS FIGUEROA ALARU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 394 José Aguiar Dias “... quando ao dano não correspondem as características de dano patrimonial, estamos na presença de dano moral.”. Essa também é a posição de Limongi França que propõe que “dano moral é aquele que, direta ou indiretamente, a pessoa, física ou jurídica, bem assim a coletividade, sofre no as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 283 voto condutor). É dizer, in casu não se desenharam danos morais indenizáveis, razão por que, em suma, dá-se parcial guarida à causa. Do exposto, consolidada a liminar, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e declaro inexigível da autora a dívida em discussão, mais bem identificada nos autos, comandando à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 248 de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 745-A, § 2º, do C.P.C.). Não efetuado o pagamento, nem o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 393 determinação do art. 130, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, aliás, a observação de que “Julgar antecipadamente a lide é dever do juiz se presentes as condições para tanto, até porque sendo o juiz destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização” (TFR