Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2214 e a conclusão “jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados.” (EDcl AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, J. 27/11/2012). As questões relevantes foram examinadas, estando a decisão devidamente fundamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 870 juntando certidão de casamento da requerente e de nascimento da de cujus, todos atualizados. Recolham-se as custas iniciais, em 10 Ufesp’s, em quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), FAZENDA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1051 nas folhas 293/295, autorizo a renovação do alvará expedido nas folhas 277/278, devendo o produto da venda ser depositado antecipadamente em conta judicial vinculada a estes autos e a disposição deste juízo, devendo o tabelião confirmar o depósito e consignar na escritura todas as informações a respeito, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2703 o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 1000, § único), certificando a serventia o trânsito em julgado. Fica(m) desde logo levantada(s) a(s) penhora(s) existente(s) nos autos. Servirá a presente sentença, em conjunto com o auto/termo de penhora dos autos, como TERMO DE LEVAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 766 Processo 1132687-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Roberson Ferreira - Vistos, 1. Cite-se e intime-se a parte Ré, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2018 MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP) Processo 1000287-76.2022.8.26.0356 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - João Oliveira - Vistos. Verifico tratar-se de pedido de Cumprimento de Sentença distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial, o qual, todavia, está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2383 ausência do(a) autor(a) importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora para que informe no prazo de 10 dias, os últimos 03 (três) vencimentos percebidos pelo requerido, enviando extratos pormenorizados, se requerido.