Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2104 a afastar a responsabilidade dos representados pelo ato infracional em análise, eis que as confissões foram corroboradas pelos depoimentos da vítima e do policial militar. De rigor, pois, a procedência da representação. Resta analisar a medida socioeducativa que melhor se adequa ao caso. Dadas as circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 1460 5005/08 GUARDA E ABERTURA DE ASSENTO DE NASCIMENTO - D.N.O. x D.N.O. - fls.169 VISTOS........Considerando o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos com as devidas anotações. ADV. LUCIANA G.F. SANCHES CUNHA OAB/ SP 140.135. 5012/08 AUTO DE INFRAÇÃO - D.P.B.e R C.H. x V.C. - fls. 122 VISTOS...f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2356 ALEXANDRE BARBOSA (OAB 195062/SP) Processo 1049496-95.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - À EMDEC: manifeste-se comprovando o recolhimento da complementação da taxa para citação postal no valor de R$ 2,60, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1687 pela exequente (60 dias).Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB 195587/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP) Processo 4017712-30.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Milena Furtado Menin - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1298 JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA OAB/SP 70618 - ADV ROBERTO MARTINS GRANJA OAB/SP 130334 114.01.2004.035735-9/000000-000 - nº ordem 1990/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MARIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES X UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fls. 177

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 2298 Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2061 ADV: GLAUCO FELIZARDO (OAB 215338/SP), GIOVANE FELIZARDO (OAB 334553/SP) Processo 1020296-14.2019.8.26.0114 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Maus Tratos - M.C.S. - Vistos. A autora, M.C.D.S. (fls. 20/21) foi intimada a comprovar o parentesco com as crianças S.R.D.S. e G.R.D.S.. Juntou a fls. 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2058 Processo 0000490-36.1984.8.26.0114 (114.01.1984.000490) - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carlos Rossinholi e outro - Fls. 715: Inicialmente, defiro a devolução de prazo à Fazenda Estadual. Após a manifestação, tornem conclusos, inclusive para a apreciação do pedido de fls. 718.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2137 Com as respostas, diga a Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2022 Processo 0000093-43.2022.8.26.0114 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2384 Mercadorias - Anerpa Comercial de Materiais para Construção Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedi