TJSP 01/06/2016 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
1687
pela exequente (60 dias).Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), MICHELLE ALICIA PINTO (OAB
195587/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 4017712-30.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Milena Furtado Menin
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivemse.Int. Campinas, 24 de maio de 2016 - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA OTTOBONI (OAB 282589/SP), VIVIANE CORRA ALVES
(OAB 273736/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 4024098-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reversão - SAMUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
- Arquivem-se.Int. - ADV: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP)
Processo 4025038-41.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - REGINA ANTONIA DE MORAES
DOMINGUES - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls.67: intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: SOLANGE
BALEEIRO MARTINS, MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 4027362-04.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Shirlene Aparecida de Souza - Complexo
Hospitalar Ouro Verde - Fls.781/787: manifeste-se a requerente.Int. - ADV: ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/
SP), DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JORDÃO (OAB 228557/SP)
Processo 4028165-84.2013.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Liminar - Dionice Aparecida Argentin dos Santos - Prefeitura
Municipal de Campinas - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: JOAO BATISTA
BORGES (OAB 67958/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP)
Processo 4028165-84.2013.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Liminar - Dionice Aparecida Argentin dos Santos - Prefeitura
Municipal de Campinas - Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE
(OAB 235905/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP)
Processo 4029387-87.2013.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA COPEL - Fls.198: defiro. Proceda-se à consulta via sistema Bacenjud como requerido. Sendo o
resultado diferente do endereço diligenciado anteriormente, proceda-se à nova tentativa de citação.Int. - ADV: JOSIANE MARIA
DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 346830/SP), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP)
Processo 4030186-33.2013.8.26.0114 - Alvará Judicial - Atos Administrativos - APLAMADE MADEIRAS LTDA EPP - Ante
o trânsito em julgado (certidão de fls. 48), manifeste-se a autora sobre a execução das verbas de sucumbência.Int. - ADV:
ANTONIO JOERTO FONSECA (OAB 38175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2016
Processo 0000122-45.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000122) - Procedimento Sumário - Adicional de Insalubridade - Armando
Fagner Araujo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante a comprovação do pagamento referente à requisição de
pequeno valor expedida (fls. 88/91), proceda-se inicialmente à liberação do valor bloqueado às fls. 81/83.Expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente do depósito efetuado pela Fazenda.Após, diga o exequente se há algo mais a ser
requerido. Não havendo, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP),
PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 0000336-02.2013.8.26.0114 (011.42.0130.000336) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência - Spprev - Maria Regina de Mesquita Almeida - Fls. 133/134: intime-se a Fazenda
nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: GUILHERME MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB
125990/SP)
Processo 0000490-36.1984.8.26.0114 (114.01.1984.000490) - Desapropriação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Carlos
Rossinholi e outro - Não obstante a certidão de fls. 649 demonstre que os levantamentos efetuados até a presente data foram
feitos nas proporções devidas aos expropriados Jair, Célia e Carlos, é certo que a porcentagem de 51,52% incluía a cota-parte
do expropriado Jair, e das Imobiliárias Aeroporto Campinas e Guernelli (fls. 377/378).Portanto, havendo saldo remanescente nas
contas (fls.679/692), inicialmente, manifestem-se os demais expropriados no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: OSWALDO
PRADO JUNIOR (OAB 37588/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP), ADALBERTO ROBERT ALVES (OAB 124764/SP), PEDRO HOMERO DE MIRANDA (OAB
17563/SP), LUIZ ANTONIO IGNACIO (OAB 38006/SP)
Processo 0001005-89.2012.8.26.0114 (114.01.2012.001005) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Antonio Wagner
Donda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a Fazenda sobre a execução das
verbas de sucumbência, observado ser o requerente beneficiário da assistência judiciária.Int. - ADV: WAGNER MANZATTO DE
CASTRO (OAB 108111/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP)
Processo 0001518-28.2010.8.26.0114 (114.01.2010.001518) - Procedimento Comum - Ivania Aparecida Belinteni Rheinboldt
e outros - Municipio de Campinas - Fls. 726/761: defiro a habilitação dos herdeiros de Maria Luiza Pedreira Passos Guedes.
Comunique-se o Distribuidor, bem como oficie-se ao DEPRE, nos termos do Comunicado 60/2012.Int. - ADV: MARIA CANDIDA
DA ROCHA CAMPOS FRANCO (OAB 39329/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), ULYSSES ANILDO
CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP)
Processo 0001946-32.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001946) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulino Apparecido
Gonçalves e outros - Fls. 195/196:a Municipalidade informa que a área objeto da presente ação de usucapião foi desmembrada
em duas partes, sendo que “não foram excluídas as área públicas”. Pelo que se pode observar do documento de fls.198, a área
objeto da presente demanda encontra-se entre as duas glebas desmembradas, não se podendo afirmar com certeza se referese, ainda que parcialmente, a área pública. Sendo tal esclarecimento necessário, nomeio como perito Dr. José Henrique Tavares
de Araújo Elias.Nos termos do art. 95 do novo CPC, a perícia determinada de ofício deverá ser rateada por ambas as partes.
No entanto, sendo o autor beneficiário da assistência judiciária, deve-se proceder nos termos da Deliberação CSDP92.O prazo
para apresentação de quesitos e nomeação de assistentes correrá da intimação deste despacho.Oportunamente, dê-se vista ao
MP.Int. - ADV: JOSE MAURO COELHO (OAB 219840/SP), LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP)
Processo 0002670-68.1997.8.26.0114 (114.01.1997.002670) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sassi e Sassi
Ltda. e outros - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - O silêncio dos requerentes (certidão
de fls.1729) deve ser acolhido como a concordância tácita ao cálculo do contador judicial (fls. 1716/1723).Expeçam-se, pois,
mandados de levantamento nos termos do cálculo de fls. 1723 às partes.Int. - ADV: ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º