8 resultados encontrados para 114.01.1998.021165 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1639 inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipóte
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2142 - A parte desistiu da ação e não há óbice ao deferimento desse pedido. Assim, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, sem resolução do mérito. Não são devidas custas, nos termos do artigo 141, parágrafo 2º, do ECA, nem hono
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2142 - A parte desistiu da ação e não há óbice ao deferimento desse pedido. Assim, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, sem resolução do mérito. Não são devidas custas, nos termos do artigo 141, parágrafo 2º, do ECA, nem hono
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2019 Processo 0001194-34.1993.8.26.0114 (114.01.1993.001194) - Execução Fiscal - Liszt Reginaldo Nunes - - Rosangela Silva Pinto Nunes e outros - Vistos. A Fazenda Municipal requer a penhora de dinheiro do(s) executado(s), em valor correspondente ao da d�
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2640 Processo 0000902-15.1994.8.26.0114 (114.01.1994.000902) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Campinas - Antonio de Padua Pacheco - Para solicitar o resgate da quantia não utilizada na quitação do débito e depositada em conta judicial pela exequente (R$755,22), tend
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2640 Processo 0000902-15.1994.8.26.0114 (114.01.1994.000902) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Campinas - Antonio de Padua Pacheco - Para solicitar o resgate da quantia não utilizada na quitação do débito e depositada em conta judicial pela exequente (R$755,22), tend
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2319 Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Renato Amaral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal. Sucumbente, arcará a embargada com as custas e despesas