11 resultados encontrados para 114.01.2002.012096 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1507 Trata-se de ação monitória. Não se admite o processamento no Juizado Especial de procedimento de rito especial. O rito único do Juizado é o da Lei 9099/95. A este respeito, por sinal, o enunciado nº 08 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE): “As ações cíveis sujeitas aos procedimentos
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1526 proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa. - ADV: SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB 193855/SP), GUILHERME SENNE MARTINS (OAB 177688/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP) Processo 0011900-80.2010.8.26.0114 (114.01.2010.011900) - Outros Feitos não Especificados - Construt
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1227 FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP) Processo 0009269-61.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009269) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Affonso Messias Ferreira e outros - Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - Manif
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1296 Juiz de Direito - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 135531 - ADV EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS OAB/SP 95130 114.01.2005.037934-4/000000-000 - nº ordem 4470/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - HIGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 226 - Fls. 214: sobre o pedido de desist�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 1437 ADV VICENTE OTTOBONI NETO OAB/SP 71585 114.01.2002.012096-6/000000-000 - nº ordem 4932/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANETE GOMES CANTUSIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 398 - Manifeste-se a Fazenda sobre a execução das verbas da sucumbência. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JUNDIV
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1785 Acórdão.Manifestem-se os requerentes sobre a execução, observando-se que o cumprimento de sentença deverá ser requerido no formato digital e cadastrado como incidente processual apartado, nos termos do art.1286, §3º das NSCGJ.Int. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (O
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 1366 designada para o dia 28.02.2011, SEGUNDA-FEIRA, às 10:00 horas, no Fórum Cidade Judiciária, sito à Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300, Jd. Santana, Bloco A, salas 203. Permitida oferta de sustentação oral por, no máximo, 10 minutos. Ficam as partes advertidas de que o prazo para recorrer d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1180 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PGE CAMPINAS e outro - Fls. 20/21: recebo o aditamento à inicial para que a ação prossiga pelo rito ordinário. Comunique-se o Distribuidor. Cite-se para contestar no prazo legal. Int. - ADV: KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP) Processo 0008406-08.2013.8.26.0114 (011.42.0130
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1350 97493/SP) Processo 0012096-31.2002.8.26.0114 (114.01.2002.012096) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Janete Gomes Cantusio - Prefeitura Municipal de Campinas - Ciência às partes do resultado negativo do bloqueio Bacenjud, requerendo o que for de dire
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1570 Cecilia Camargo Penteado - Municipio de Campinas - Vistos. MARIA CECILIA CAMARGO PENTEADO ajuizou a presente ação anulatória de lançamento tributário contra MUNICÍPIO DE CAMPINAS, pleiteando a nulidade de lançamento retroativo de IPTU e taxas incidentes sobre imóvel de sua propriedade. Trata-se de lançam