16 resultados encontrados para 114.01.2003.053818 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1620 114.01.2002.030692-4/000000-000 - nº ordem 3457/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE LANÇAMENTOS FISCAIS - LIBERATO CRECCI X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - “Fls. 432/433 (manifestação do Município e planilha), DIGA O REQUERENTE, em cinco dias.” - ADV JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA OAB/SP 7
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2772 o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico,
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2024 RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP) Processo 0053818-11.2003.8.26.0114 (114.01.2003.053818) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - P. Severini Netto Comercial Ltda. - 1. Fls. 234/235 - Torno sem efeito o mandado de levantamento nº 823/2017, providencie a serven
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2155 Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Municipalidade de Campinas - Vistos.Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), PAULO EDUARDO MI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1297 Processo 0044486-59.1999.8.26.0114 (114.01.1999.044486) - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Tam Transportes Aereos Regionais S.a. - Chefe do Posto Fiscal Estadual - Campinas / Viracopos - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls.1157 e fls.1161/1162 - Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: ROB
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2136 ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/SP) Processo 0047140-19.1999.8.26.0114 (114.01.1999.047140) - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - L. M. Chargas Filho - - Transval Campinas Comercio e Transporte Ltda. - Diretor Depa/to.controle Uso Solo - Sec.mun.ob.
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 1664 EUGENIO SAMPAIO CICCU OAB/SP 232194 114.01.2009.078238-7/000000-000 - nº ordem 5242/2009 - Condenação em Dinheiro - MARCIO ROGERIO FERRARO X BANCO BRADESCO S/A - CONCLUSÃO Em 31 de MAIO de 2.010 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR. Eu _______________, (Maria A.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1597 e já está sendo aplicado sobre valores que estão calculados com juros. Assim, SOBRE OS HONORÁRIOS NÃO SE CALCULAM JUROS. A porcentagem é aplicada sobre o valor total da dívida após cálculo total. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES os embargos movidos pela MUNICIPALIDA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2395 mensal de 180 (cento e oitenta) horas serão remuneradas como horas extras.§ 4º Entende-se por convocação, nos termos do § 3º deste artigo, toda e qualquer obrigatoriedade de comparecimento do Guarda Municipal ao serviço para o atendimento de serviços emergenciais.Isso significa que o limite de 180 horas
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1414 fls. 41 VISTOS............Intime-se o peticionário de fls. 40 para que, no prazo de 05 dias requeira o que pretende. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. ADV. ANTONIO CELSO DE MACEDO JÚNIOR OAB/SP 127.248 LENISE CHRISTIANE MARQUES RABELO OAB/SP 225.756. 2ª Vara da Fazenda Pública CARTÓRIO DO 2º O