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114.01.2006.051678-4/000000

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5 resultados encontrados para 114.01.2006.051678-4/000000 - data: 17/07/2025

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TJSP 03/02/2010 - Pág. 1150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1150 Processo nº.: 114.01.2009.080394-5/000000-000 - Controle nº.: 2143/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - Fls.: - Vistos.Trata-se de reiteração do pedido de liberdade provisória.Não há fato novo a mudar o panorama processual em favor do requerente.Mantenho o despacho denegatório

TJSP 14/04/2009 - Pág. 367 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 367 fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Campinas, 8 de abril de 2009. Processo nº 114.01.2006.051678-4/000000-000 e controle nº 1029/2006. CAPIVARI 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Capi

TJSP 28/08/2009 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1344 FERNANDES e outro - Fls.: - Intimar a defensora do r. despacho que segue transcrito:Recebo o requerimento de fls. 203/204 como de defesa prévia. As alegações referem-se ao mérito, não sendo caso de absolvição sumária. Prossiga-se o feito, sob os auspícios da justiça gratuita.Designo audiência de instru

TJSP 14/04/2009 - Pág. 366 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 366 DE CACONDE, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER aos acusados JAIR SILVA BATISTA, filho de Jonas Batista e Ana da Silva Batista, natural de Monte Santo de Minas-MG, nascido aos 25/03/1970, e, LUIZ CARLOS DE SOUZA, portador do RG. nº 26.930.085, filho de Luiz Candido de Souza e Edith Vasconcelos de Souza, natural de Muzamb

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