TJSP 03/02/2010 - Pág. 1150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 646
1150
Processo nº.: 114.01.2009.080394-5/000000-000 - Controle nº.: 2143/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
RIBEIRO DE SOUZA - Fls.: - Vistos.Trata-se de reiteração do pedido de liberdade provisória.Não há fato novo a mudar o
panorama processual em favor do requerente.Mantenho o despacho denegatório pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
Int. - Advogados: ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA - OAB/SP nº.:266791;
Processo nº.: 114.01.2009.026562-2/000000-000 - Controle nº.: 740/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO WILLES
CARNEIRO DA CRUZ - Fls.: - Intimar o defensor para a apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - Advogados:
RODOLPHO PETTENA FILHO - OAB/SP nº.:115004;
Processo nº.: 114.01.2009.068092-7/000000-000 - Controle nº.: 1863/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAIAS LEONEL
- Fls.: - Intimar o defensor do r. despacho que segue transcrito.Vistos etc ... A defesa prévia apresentada não tem o condão de
elidir, de plano, a imputação contida na denúncia
Há nos autos prova da materialidade e indícios de autoria.Recebo,
pois, a denúncia formulada contra o réu.Designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 09 de março
de 2010, às 13 horas..Procedam-se as intimações, notificações e requisições pertinentes.Indefiro o pedido de relaxamento da
prisão. Não há que se falar em excesso de prazo, tendo em vista a complexidade da causa e o elevado número de processos
na comarca.Cite-se o réu.Intimá-lo também da expedição de Carta Precatória a comarca de São Paulo/SP, para inquirição das
testemunhas de acusação, Adilson de Souza Rocha e Samuel Moura de Sá. - Advogados: INACIO ALVES BARBOSA - OAB/SP
nº.:119661;
Processo nº.: 114.01.2009.080875-3/000000-000 - Controle nº.: 2148/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL CONDE
DA SILVA - Fls.: - Intimar o defensor , para que nos termos do artigo 55 caput da Lei 11.343/2006, ofereça defesa prévia, por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, - Advogados: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS - OAB/SP nº.:116701;
Processo nº.: 114.01.2009.078716-7/000000-000 - Controle nº.: 2121/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSENILSON DE
LIMA - Fls.: - Intimar o defensor a apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dias). - Advogados: GENIVAL JOSE DA SILVA
- OAB/SP nº.:279273;
Processo nº.: 114.01.2006.051678-4/000000-000 - Controle nº.: 1029/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL
FRANCISCO DE CARVALHO QUILZINI - Fls.: - Intimar o defensor da audiência de advertência designada para o dia 23-062010, às 13:00 horas. - Advogados: SELMA VILELA DUARTE - OAB/SP nº.:210528;
Processo nº.: 114.01.2007.072970-2/000000-000 - Controle nº.: 1905/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBISON
WILLIAN DA SILVA e outros - Fls.: - Intimar o Dr. Juraci de Oliveira Costa para apresentar Contrarrazão de Recurso, no prazo
legal, e o Dr. Edson Fernando Peixoto, Dr. Luiz Carlos Geraldo Rosa para apresentar Razão e Contrarrazão de Recurso no prazo
legal. - Advogados: EDSON FERNANDO PEIXOTO - OAB/SP nº.:268231; JURACI DE OLIVEIRA COSTA - OAB/SP nº.:77056;
LUIZ CARLOS GERALDO ROSA - OAB/SP nº.:101683;
Processo nº.: 114.01.2005.036384-0/000000-000 - Controle nº.: 1189/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
MOREIRA CATELAN e outro - Fls.: - Intimar os defensores de que o pedido foi deferido e as cópias encontram-se em cartório
aguardando a retirada. - Advogados: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:45142; JOEL BARBOSA BERGAMO OAB/SP nº.:65198;
Processo nº.: 114.01.2010.002975-6/000000-000 - Controle nº.: 107/2010 - Partes: WELLINGTON ROBERTO DE PAULA
ARAUJO X WASHINGTON RODRIGO REBES MORINI e outros - Fls.: - Intimar a defensora do r. despacho que segue transcrito:
Vistos, etc...Analisando os autos, observ0 que os mesmos se deram em 18 de janeiro de 2010.Efetivamente, com a entrada
em vigor da Lei 12.033-09, o delito previsto no artigo 140 § 3º do Código Penal passou a ser delito de Ação Penal Pública
Condicionada a Representação. Dessa forma, a ação penal inicia-se com denúncia por parte do Ministério Público, após
representação da vítima, uma vez formada a convicção sobre indícios de autoria e prova de materialidade. Assim, recebo a
petição como representação e determino a imediata remessa a autoridade policial para apuração dos fatos em questão.
Advogados: MARIA LUCIA PEREIRA - OAB/SP nº.:134268;
Processo nº.: 114.01.2008.020804-9/000000-000 - Controle nº.: 634/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSA MARIA DE
MAURO - Fls.: - INTIMAR a DEFESA para apresentar as razões do Recurso de Apelação, no prazo legal - Advogados: JOAO
ROBERTO SILVA DE SOUSA - OAB/SP nº.:131250;
3ª Vara Criminal
(3DCIG.000, 02/02/2010)
CRIMINAL
INTIMAÇÃO DE DESPACHO
CAMPINAS
3º OFÍCIO CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR.
NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA.
PROCESSO Nº 740/01 JP X CARLOS PATRÍCIO FRANCO FERREIRA. Intimação do Dr. Defensor do desarquivamento dos
autos. Dra. ZENAIDE BRUGNOLO. OAB 65.671.
PROCESSO Nº 469/84 JP x EDSON TEIXEIRA LEITE. Intimação do Dr. Defensor do desarquivamento dos autos. Dr.
SILIVIO ROBERTO MARTINELLI. OAB 74.236.
PROCESSO Nº 2055/09 JP X ALEXSANDRO ANTONIO CAVALCANTE. Intimação do defensor para que apresente defesa
prévia, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, mesmo antes da efetivação da notificação,caso queira, por celeridade
processual. Dr. CICERO DANIEL LOPES. OAB 280.993.
PROCESSO Nº 60/02 JP X AFONSO JOAQUIM BONFIN. Intimação do Dr. Defensor do despacho de fls. 413...Fls. 411
Manifeste-se a Defesa; Bem como intimação para a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia
14.06.2010, às 14:15 horas. Dra. DANIELA MOHERDAUI SILVA RÉ. OAB 229.418.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º