9 resultados encontrados para 114.01.2007.010585 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1488 partes sobre os cálculos da contadora judicial. Int. - ADV: FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 0001498-77.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001498) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Campinas - Rodolfo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1172 se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do segundo procurador dativo, em 40% do valo constante da tabela Defensoria Pública/OAB para o código de ação ordinária. Sem prejuízo, diga a requerente se há interesse na execução das verbas de sucumbência, em cinco dias. Não havendo, ar
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1762 Processo 0006396-88.2013.8.26.0114 (011.42.0130.006396) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Novello João - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 77 e seguintes: Ciência à requerente. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SE
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1116 - Aurecilda Porto Otterço e outros - Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev - Manifestem-se os requerentes em réplica. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), VICENTE CARICCHIO NETO (OAB 216952/SP) Processo 0010342-78.
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1186 impossível a complementação da prova pericial na presente fase processual. Por sinal, a nota de devolução (fls. 497) não exige expressamente que o memorial descritivo e a planta sejam elaborados por perito judicial. Poderá a expropriante, pois, apresentar planta e memorial descritivo feitos por profissiona
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1839 específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. É de suma importância que o pedido seja protocolado com todos os campos devidamente preenchidos, tais como nome, endereço, data de nascimento, documentos pessoais e valores, procurador da parte contrária, dentre outro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1477 SP) Processo 0010585-22.2007.8.26.0114 (114.01.2007.010585) - Outros Feitos não Especificados - Taxas - Renato Pires da Silva Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante a concordância tácita da Fazenda (certidão de fls. 188), expeça-se requisição de pequeno valor, cabendo ao exequente instruí-la e
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1570 Cecilia Camargo Penteado - Municipio de Campinas - Vistos. MARIA CECILIA CAMARGO PENTEADO ajuizou a presente ação anulatória de lançamento tributário contra MUNICÍPIO DE CAMPINAS, pleiteando a nulidade de lançamento retroativo de IPTU e taxas incidentes sobre imóvel de sua propriedade. Trata-se de lançam