9 resultados encontrados para 114.01.2010.016174-5/000000 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 1706 autos, com subsequente remessa à Promotoria de Justiça Criminal, para providências em relação à prática de eventual crime de falso testemunho por parte da testemunha Aparecida Aureliana Oshita. P. R. I. C. Campinas, 13 de setembro de 2010. PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM Juíza de Direito - Advogados: LUCIANO
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 944 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo, nos termos do Provimento CG 27/06, no mesmo prazo, efetuar o depósito da diligência ou manifestar a intenção de trazer as testemunhas independente de intimação. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defen
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 859 404 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:MARCIA MARIA CARDOSO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 114.01.2008.001271-1/000000-000 - Controle nº.: 000051/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA e outro - Fls.: - Intimar o defensor do r. despacho que segue transcrit
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1684 expedido em 04/11/2010. Alvará de Soltura devidamente cumprido, sem impedimento e certificado em 05/11/2010. - Advogados: JOSE DE ARAUJO - OAB/SP nº.:212765; MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378; Processo nº.: 114.01.2009.074952-8/000000-000 - Controle nº.: 002047/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HEBER
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1037 preclusão. - Advogados: CLAUDENIR CRISTIANO - OAB/SP nº.:238975; Processo nº.: 114.01.2010.026553-0/000000-000 - Controle nº.: 804/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN MATHEUS DE AZEVEDO ZACHARIAS - Fls.: - INTIMAR a DEFESA do acusado para participar da Audiência de Instrução e Julgamento, com o Interr
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 1084 privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, pelo mesmo período da condenação, 03 (três) anos, fixadas elas em prestação de serviços à comunidade (artigo 46 do Código Penal) e interdição temporária de direitos proibição de freqüentar determinados lugares, tais como bares, lupanare
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1442 (379209), 1ª Turma Criminal do TJDFT, Rel. Sandra de Santis. unânime, DJe 14.10.2009).É importante salientar que, não convenceu esse juízo sua afirmação de que consumia 50 papeis de crack por dia.Concluindo pela tipicidade do fato, da mesma forma verifica-se sua ilicitude. Isso porque não se faz present
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 863 526 da pena abaixo do mínimo legal. Ainda, considerando a ocorrência de duas causas de aumento de pena, emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, aumento ambas as penas de 2/5 (dois quintos), o que dá, 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 14 (catorze) dias-multa. Em razão da ten