TJSP 24/06/2010 - Pág. 1037 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 740
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preclusão. - Advogados: CLAUDENIR CRISTIANO - OAB/SP nº.:238975;
Processo nº.: 114.01.2010.026553-0/000000-000 - Controle nº.: 804/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN MATHEUS
DE AZEVEDO ZACHARIAS - Fls.: - INTIMAR a DEFESA do acusado para participar da Audiência de Instrução e Julgamento,
com o Interrogatório do acusado ao final, designada para o DIA: 03 ( TRÊS ) DE AGOSTO DE 2010, ÀS 13:00HORAS, na Sala
de Audiências deste Juízo. - Advogados: BENEDITO PEREIRA LEITE - OAB/SP nº.:39881;
Processo nº.: 114.01.2006.056847-7/000000-000 - Controle nº.: 1136/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSYANE HUNG
HA LIU SANTOS e outros - Fls.: - Intimar a defesa para comparecer na sala de audiências no próximo dia 07 de julho de 2011,
às 14h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, bem como ciência acerca da expedição de Carta Precatória à
Comarca de Rio Claro para oitiva das testemunhas de acusação. - Advogados: JAINER NAVAS - OAB/SP nº.:288280;
Processo nº.: 114.01.2010.025395-5/000000-000 - Controle nº.: 775/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CESAR
LUIS NASCIMENTO e outros - Fls.: - Intimar o defensor para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de dez (10) dias,
podendo arrolar testemunhas, até o número de cinco (05), requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos,
argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, e especificar as provas que
pretende produzir, na conformidade da denúncia. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defensor,
será nomeado defensor para oferecê-la em dez (10) dias (artigo 55 da Lei n° 11.343/06). - Advogados: CARLOS HENRIQUE
CARDOSO PEREIRA - OAB/SP nº.:80371; CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - OAB/SP nº.:80371;
Processo nº.: 114.01.2010.025395-5/000000-000 - Controle nº.: 775/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CESAR
LUIS NASCIMENTO e outros - Fls.: - Intimar o defensor da juntada aos autos de laudo pericial (fls. 70/74). - Advogados: CARLOS
HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - OAB/SP nº.:80371; CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - OAB/SP nº.:80371;
Processo nº.: 114.01.2010.016174-5/000000-000 - Controle nº.: 524/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
R. D. S. e outros - Fls.: - INTIMAR a DEFESA dos acusados, para APRESENTAREM A DEFESA PRELIMINAR, na forma do ART.
396 DO C.P.P. , observado no curso do processo o RITO COMUM ORDINÁRIO, onde o INTERROGATÓRIO é o último ato da
instrução, uma vez que também está sendo apurada a responsabilidade por crime de quadrilha , para evitar futura nulidade por
parte da . fazendo-se, evitar-se-ia argüição de nulidade por parte da(s) Defesa(s) - Advogados: ADRIANA AIRES ALVAREZ OAB/SP nº.:137984; EDSON RICARDO SALMOIRAGHI - OAB/SP nº.:229068; GABRIEL ALMEIDA ROSSI - OAB/SP nº.:242995;
JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP nº.:125337; PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP nº.:146938;
Processo nº.: 114.01.2009.068857-2/000000-000 - Controle nº.: 1882/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RODRIGO
DOS REIS ROSA e outro - Fls.: - Intimar o defensor a apresentar razões de apelação dentro do prazo legal. - Advogados:
NICOLE ORTIZ WINKEL - OAB/SP nº.:293148;
Processo nº.: 114.01.2010.004023-2/000000-000 - Controle nº.: 155/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON DE
CASTRO JUNIOR - Fls.: - Intimar defensores acerca dos laudos e precatória juntados aos autos. - Advogados: ALCEBIADES
DOS SANTOS - OAB/SP nº.:91135; PALMERON MENDES FILHO - OAB/SP nº.:204065;
Processo nº.: 114.01.2009.045084-0/000000-000 - Controle nº.: 1212/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
FERNANDES DOS SANTOS - Fls.: - 1. Recebida a denúncia em 18/06/2010; 2. Intimar o defensor para responder à acusação, por
escrito, no prazo de dez (10) dias, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e
arrolar testemunhas, até o número de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na conformidade
da denúncia.. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defensor em igual prazo, será nomeado defensor
para oferecê-la em dez (10) dias (artigos 396 e 396-A do C.P.P, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08). - Advogados:
MAURICIO ONOFRE DE SOUZA - OAB/SP nº.:272169;
Processo nº.: 114.01.2010.025938-9/000000-000 - Controle nº.: 785/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA
AUXILIADORA DE SOUZA - Fls.: - Intimar o(s) defensor(es) para a apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo 396
e 396-A do C.P.P., com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, no prazo de 10 dias, podendo arrolar até o número de 8 (oito)
testemunhas, sob pena de preclusão. - Advogados: CAMILA CRISTINA DO VALE - OAB/SP nº.:269853; FERNANDO SALVADOR
NETO - OAB/SP nº.:102428;
Processo nº.: 114.01.2009.044170-4/000000-000 - Controle nº.: 1191/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIVALDO DOS
SANTOS DA SILVA - Fls.: - Intimar a defensora para que declare se é ou não defensora nos autos, em caso positivo, deverá
apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - Advogados: BIBIANA FERREIRA D OTTAVIANO - OAB/SP nº.:205844;
Processo nº.: 114.01.2009.006757-9/000000-000 - Controle nº.: 177/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE MATEUS
CORREIA DOS SANTOS e outro - Fls.: - 1. Recebida a denúncia em 18.06.2010; 2. Intimar o defensor para responder à
acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos,
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, na conformidade da denúncia.. Se a resposta não for apresentada no prazo e não for constituído defensor em igual
prazo, será nomeado defensor para oferecê-la em dez (10) dias (artigos 396 e 396-A do C.P.P, com a redação dada pela Lei nº
11.719/08). - Advogados: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA - OAB/SP nº.:80371;
Processo nº.: 114.01.2010.030335-2/000000-000 - Controle nº.: 903/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE ROGER
RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Intimar a defensora a manifestar-se nos autos para apresentar defesa por escrito,
no prazo de 10(dez) dias. - Advogados: MARIA AUGUSTA HASHIMOTO IHA - OAB/SP nº.:216940;
Processo nº.: 114.01.2010.006644-0/000000-000 - Controle nº.: 241/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO SERGIO
BATISTA DA SILVA - Fls.: - Intimar o defensor a apresentar defesa prévia, no prazo legal. - Advogados: FRANCISCO JOSÉ
GAY - OAB/SP nº.:154072; JEANNINE MICHELE MAHL - OAB/SP nº.:232907; MARCELO VICENTINI DE CAMPOS - OAB/SP
nº.:260526;
Processo nº.: 114.01.2010.027532-5/000000-000 - Controle nº.: 825/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JOSE
REINALDO RODRIGUES e outros - Fls.: - Intimar defensores acerca do INDEFERIMENTO do Pedido de Liberdade Provisória
(em reconsideração). - Advogados: ANA PAULA PIRES DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:238924; EDUARDO HENRIQUE T BONILHA
- OAB/SP nº.:96383; JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB/SP nº.:88311;
Processo nº.: 114.01.2009.068562-9/000000-000 - Controle nº.: 1875/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JESSE
LUIS DA SILVA e outro - Fls.: - Intimar defensor para apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO no prazo legal. - Advogados: SAULO
DUTRA LINS - OAB/SP nº.:142610;
2ª Vara Criminal
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