5 resultados encontrados para 114.01.2010.025395-5/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1037 preclusão. - Advogados: CLAUDENIR CRISTIANO - OAB/SP nº.:238975; Processo nº.: 114.01.2010.026553-0/000000-000 - Controle nº.: 804/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN MATHEUS DE AZEVEDO ZACHARIAS - Fls.: - INTIMAR a DEFESA do acusado para participar da Audiência de Instrução e Julgamento, com o Interr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1161 acerca da PROVA ACRESCIDA de fls. 135/138, ou seja, do LAUDO PERICIAL nº 18.819/09. - Advogados: CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO - OAB/SP nº.:227092; Processo nº.: 114.01.2010.031963-0/000000-000 - Controle nº.: 942/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATA SILVA TEIXEIRA e outro - Fls.: - INTIMAR a DEFESA da acus
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1442 (379209), 1ª Turma Criminal do TJDFT, Rel. Sandra de Santis. unânime, DJe 14.10.2009).É importante salientar que, não convenceu esse juízo sua afirmação de que consumia 50 papeis de crack por dia.Concluindo pela tipicidade do fato, da mesma forma verifica-se sua ilicitude. Isso porque não se faz present
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1284 disposto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Ainda, verifico que o réu deverá iniciar o cumprimento da pena corporal no regime fechado (art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, com a modificação dada pela Lei nº 11.464/07). Desta forma, recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Após o trâns