Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 715 REQUERENTE:VIDA REVESTIMENTOS LTDA. ME ADVOGADO:146871/SP - ALEX HELUANY BEGOSSI Requerido:CLARO S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.025816 Nº ORDEM:04.02.2010/000926 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. M. P. ADVOGADO:39547/SP - OSWALDO BONFIM Requerido:W. R. P. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2468 e outro - Municipalidade de Campinas - Fls. 460/462 - Manifestem-se os autores.Int. - ADV: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0017635-31.2009.8.26.0114 (114.01.2009.017635) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1547 e inc. I, salientando-se que não compete ao autor fazer prova negativa. Então, considerando-se as alegações iniciais, determino a suspensão de restrições havida em nome da autora, junto ao CADIN Estadual, até decisão em sentido contrário. Os demais pedidos de fls. 04 não tem fundamento jurídico. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1512 entidade devedora. Int. - ADV: ROSIMARY DE MATOS (OAB 236963/SP), RENATA MARA SILVA (OAB 229187/SP), CLAUDIA MANFREDINI BORGES (OAB 209608/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 0026027-23.2010.8.26.0114 (114.01.2010.026027) - Procedimento Comum - Multas e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1783 ofício de fls. 141, bem como declarações de fls. 147, intime-se a autora para que se manifeste no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão de tal prova. Int.” - ADV LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL OAB/SP 176067 - ADV VIVIAN ALVES CARMICHAEL OAB/SP 232140 114.01.2008.070403-0/000000-000 - nº ordem 5909/2008 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1376 - PRAZO FINALIZADO NO SÁBADO - DECADÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO - 1. Esta Corte é competente para apreciar o pedido rescisório, já que o RE, no ponto ora questionado, não chegou a ser conhecido. 2. O prazo de decadência é para o exercício de direito, por isso, é fatal e improrrogável, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1383 apresentados como hábeis à comprovação do pagamento, tenho que o débito cobrado da autora é indevido. Em relação aos números, bem descreveu a autora o erro do banco recebedor no momento do recolhimento e esta é a razão para que a Municipalidade tenha deixado de consideração a quitação. Diante do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2071 Em relação aos juros, estes devem ser calculados a partir do transito em julgado da sentença, que no caso em tela se deu em setembro de 2015. Portanto, procede a impugnação apresentada.Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO ofertada pelo MUNICÍPIO DE CAMPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1387 Enquanto, porém, não sobrevier o pronunciamento de nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, quer para a Administração, quer para os particulares sujeitos ou beneficiários de seus efeitos. Admite-se, todavia, a sustação dos efeitos dos atos administrativos através de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1708 impossibilidade de gozo do benefício, deverá a requerida efetuar o pagamento dos valores de indenização por licença prêmio com atualização monetária e juros moratórios de 0,5% ao mês desde o momento em que a licença se tornou devida. Condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários adv