5 resultados encontrados para 114.01.2011.024484-6/000000 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1318 GILMAR PEREIRA MIRANDA OAB/SP 252858 114.01.2008.066589-6/000000-000 - nº ordem 5714/2008 - Mandado de Segurança - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS COSTA X DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIR 12 - Fls. 128 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV AD
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1330 litisconsorcial (fls. 57). Como esclarecido pela autoridade impetrada (fls. 46/48), a diretriz do SUS para o tratamento do câncer se apóia no princípio da integralidade (Lei 8.080/90, art. 7º, II), ou seja, há centros de referência de alta complexidade em oncologia nesta comarca, capacitados a fornecer não
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1370 114.01.2010.026115-2/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Declaratória (em geral) - CONSTRUTORA ALAITE LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Manifeste-se o(a) requerente em réplica. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE MILER OAB/SP 190212 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012 114.01.2011.020220-2/000000-
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1565 livro nº 75 às Fls. 87/90: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Preparo de apelação: R$ 200,00. Porte de remessa: R$ 25,00 por volume. - ADV RICARDO NUSSRALA HADDAD OAB/SP 131959 - ADV BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS OAB/SP 295353 - ADV CARLA RODRIGUES GALLO OAB/SP 303594 114.01.2011.024296-6/000000-000 - n