5 resultados encontrados para 114.01.2011.029416-3/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1476 114.01.2010.020978-6/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP X LARESSA SATTIN VILAS BOAS - À Unicamp retirar carta precatória - ADV CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE OAB/SP 164978 114.01.2010.035583-1/
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1330 litisconsorcial (fls. 57). Como esclarecido pela autoridade impetrada (fls. 46/48), a diretriz do SUS para o tratamento do câncer se apóia no princípio da integralidade (Lei 8.080/90, art. 7º, II), ou seja, há centros de referência de alta complexidade em oncologia nesta comarca, capacitados a fornecer não
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1450 PAULO X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Fls. 188 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA OAB/SP 176333 - ADV CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/ SP 159680 114.01.2011.020323-5/000000-000 - nº ordem 487/2011 - Procedimento
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 1540 servidor - Artigo 40, § 4o, da Constituição Federal - Inexistente a disciplina específica aposentadoria especial do servidor, impõe-se a adoção via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral - Artigo 57, § 1o, da Lei n° 8.213/91 - Pedido procedente” (Mandado de Injunção 866.